Carnaval 2026: Reunião no MPBA discute atuação integrada para audiências de custódia e monitoramento eletrônico

O Ministério Público da Bahia, por meio do coordenador do plantão integrado do Carnaval de Salvador, promotor de Justiça Artur Ferrari, realizou ontem, 3, reunião com dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos com a segurança pública na realização do Carnaval 2026, visando o alinhamento e planejamento de ações voltadas às audiências de custódias a serem realizadas durante o festejo. A iniciativa, que aconteceu na sede do MPBA, também destacou a importância da execução e fiscalização rigorosa das pessoas monitoradas eletronicamente, como forma de prevenir ocorrências e assegurar o cumprimento das medidas judiciais impostas.

A ação busca reforçar a necessidade da integração entre os órgãos para o bom andamento dos fluxos operacionais do recebimento de presos no carnaval, desde as audiências de custódias, até a logística de encaminhamento do detento e a atuação do sistema de Justiça, com o objetivo de garantir celeridade, legalidade e eficiência nos procedimentos adotados durante os dias de folia.

Pelo MPBA, estiveram presentes o coordenador do Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (CEOSP), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna; coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário da Bahia (GMF), promotor de Justiça Edmundo Reis Silva Filho; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo Silva Júnior.

No encontro, as seguintes autoridades marcaram presença: a juíza assessora especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Liane Texeira; juíza colaboradora do TJ, Patrícia Didier; a juíza Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia Sílvia Lúcia Bonifácio; o coordenador da especialização criminal e de execução penal, o defensor público André Maia; o dirigente da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP), coronel Maurício José Marinho de Souza; delegada geral Adjunta da Polícia Civil, Márcia Pereira; coordenador de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), delegado Thiago Almeida; e o superintendente de Gestão Prisional (SEAP), Luiz Cláudio Santos da Silva.

*Estagiária sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)