Segurança de barragens no Piauí avança com mais fiscalização e transparência, aponta relatório da Semarh

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) divulgou o Relatório Anual de Segurança de Barragens (RASB 2025), que apresenta um retrato detalhado da situação das barragens no estado e reforça o papel da fiscalização como ferramenta central de prevenção de riscos. Com o documento, o Piauí dá mais um passo importante na proteção da vida, do meio ambiente e da segurança hídrica.

Elaborado pela Diretoria de Recursos Hídricos da Semarh, o documento cumpre uma função essencial de transparência pública, permitindo que a sociedade acompanhe onde estão as barragens e quais ações estão sendo adotadas pelo poder público. Atualmente, o Piauí possui 163 barragens cadastradas, distribuídas em 82 municípios e abrangendo dez bacias hidrográficas, um patrimônio hídrico que exige vigilância constante.

Embora a responsabilidade direta pela segurança das barragens seja dos empreendedores, sejam eles públicos ou privados, cabe à Semarh o papel de fiscalizar, orientar e cobrar o cumprimento da legislação.

Em 2025, a fiscalização ganhou protagonismo. Foram realizadas inspeções em 42 barragens, priorizando aquelas consideradas mais críticas. As vistorias ocorreram em diferentes regiões do estado e buscaram identificar falhas estruturais, ausência de documentos obrigatórios e riscos que exigem medidas corretivas imediatas. “A fiscalização é uma ação preventiva. Cada inspeção representa a chance de evitar tragédias e proteger vidas”, destaca Felipe Gomes, diretor de Recursos Hídricos da Semarh.

Segundo ele, os principais desafios ainda envolvem a falta de documentação técnica, a dificuldade de identificar os responsáveis legais por algumas barragens e as limitações financeiras enfrentadas por empreendedores para a elaboração dos Planos de Segurança. “Mesmo com esses obstáculos, o Estado tem avançado no fortalecimento do controle e na cobrança de responsabilidades”, afirma Gomes.

Entre os avanços institucionais, o relatório destaca a publicação da Instrução Normativa nº 33/2025, que aprimora os critérios de acompanhamento das barragens, além do fortalecimento do Cadastro Estadual de Barragens, considerado fundamental para o planejamento das ações de fiscalização e gestão de riscos.

O RASB 2025 também evidencia investimentos em capacitação técnica, ações de comunicação e maior integração com a Defesa Civil, reforçando uma atuação preventiva e articulada.

Confira o relatório