Prefeitura de Parauapebas decreta ponto facultativo no Carnaval 2026

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, informa que, conforme o Decreto nº 468, de 11 de fevereiro de 2026, foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude das comemorações de Carnaval.
A medida considera a tradicional celebração carnavalesca em âmbito nacional e está amparada pelas atribuições legais do Poder Executivo Municipal.

Ressalta-se que os serviços essenciais e de interesse público prestados à população funcionarão normalmente. As Secretarias Municipais e demais órgãos poderão estabelecer regimes de plantão ou escala, de acordo com a necessidade do serviço público.

Assessoria de Comunicação/ PMP 2026