Prefeitura de São Sebastião reforça campanha “Não é Não” para ampliar respeito e segurança no Carnaval

Estratégia destaca a importância do consentimento e do combate ao assédio, promovendo ambiente mais seguro e livre de violência durante as festividades

A Prefeitura de São Sebastião integra a mobilização nacional em torno da campanha “Não é Não”, ação consolidada no calendário de conscientização do Carnaval que reforça o princípio de respeito ao consentimento e o enfrentamento ao assédio e à importunação sexual em espaços de grande circulação de pessoas. A estratégia, inspirada nas diretrizes do protocolo instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023 e reforçada por campanhas estaduais e municipais por todo o país, busca ampliar a cultura do respeito e consolidar um ambiente seguro e acolhedor para todas e todos durante um dos períodos de maior fluxo turístico e social do calendário brasileiro.

Conforme observado em iniciativas similares pelo Brasil, a campanha enfatiza que qualquer forma de contato físico ou verbal sem consentimento deve ser entendida como violação dos direitos individuais, não sendo caracterizada como brincadeira ou paquera, mas sim como importunação ou assédio, infrações previstas no ordenamento jurídico e sujeitas à responsabilização penal. A mensagem central de que “não é não” reafirma a importância de reconhecer e respeitar os limites de cada pessoa, fortalecendo a convivência pacífica e o uso responsável dos espaços públicos.

Diante desse panorama, a Prefeitura de São Sebastião intensifica esforços de educação e sensibilização, em parceria com serviços de proteção social e de segurança pública, para reforçar junto à população local e aos visitantes que o Carnaval deve ser celebrado com alegria, sem que isso signifique renúncia ao respeito e à dignidade humana. A ação visa também orientar sobre os canais de apoio e denúncia disponíveis, garantindo que medidas de acolhimento e proteção estejam acessíveis a quem necessite, fortalecendo a rede pública de atendimento nesse período de grande aglomeração.

Ao promover essa iniciativa, o município reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da prevenção à violência, alinhando-se às políticas nacionais e estaduais de enfrentamento a práticas abusivas e estimulando a reflexão coletiva sobre a importância do respeito mútuo em momentos de festa. Essa atuação demonstra a prioridade dada pela administração pública à segurança e ao bem-estar de toda a população, garantindo que a folia seja vivida com responsabilidade e sem violências.

#PraTodosVerem:Cartaz de conscientização para o Carnaval de São Sebastião com tons vibrantes de laranja, rosa e roxo sobre um fundo com foto de multidão. À esquerda, em destaque dentro de uma moldura em formato de sol estilizado, uma mulher sorridente com adereços coloridos e maquiagem festiva simboliza a alegria do evento. O texto central em letras grandes diz "NÃO É NÃO!", acompanhado de frases que reforçam o respeito ao corpo e à voz feminina, além do slogan "Diversão sim. Assédio NÃO!". Rodapé com logotipos da Prefeitura de São Sebastião e patrocinadores como Corona e Fundass. Fim da descrição.