Prefeitura e Marinha reforçam fiscalização náutica durante o Carnaval em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), realizou na segunda-feira (16/2) uma operação integrada com a Marinha do Brasil, com atuação especial nas ilhas pertencentes ao município.

A ação teve caráter preventivo, fiscalizatório e educativo, com o objetivo de orientar condutores de embarcações e assegurar o cumprimento da legislação marítima vigente, reforçando a navegação segura e responsável durante o período de Carnaval.

Durante a operação, os militares da Marinha contaram com o apoio da Polícia Municipal, especialmente nas abordagens e na verificação documental. Foram fiscalizadas habilitações náuticas, como Arrais-Amador e demais categorias, documentação obrigatória das embarcações, seguro obrigatório (DPEM, quando aplicável) e equipamentos de segurança exigidos por lei.

Além da fiscalização náutica, também foram realizadas consultas criminais dos condutores e demais abordados por meio dos sistemas oficiais, com a finalidade de verificar a existência de mandados de prisão ou restrições judiciais, fortalecendo a atuação integrada na preservação da ordem pública.

No decorrer da operação, foram constatadas irregularidades em algumas embarcações, sendo adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração, conforme previsto na legislação vigente.

O comandante da Polícia Municipal, André Maciel, destacou que as abordagens ocorreram de forma técnica, respeitosa e orientativa. “Nosso foco é a prevenção de acidentes, a segurança da navegação e a preservação da integridade física dos tripulantes e de todos que utilizam as áreas marítimas do município”, afirmou.

A operação integra o conjunto de ações estratégicas desenvolvidas ao longo do Carnaval 2026, que envolvem fiscalização terrestre e marítima, ordenamento urbano e reforço das equipes de segurança, consolidando o compromisso do município com a organização, a prevenção e a proteção de moradores e visitantes.