A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 10.
A audiência pública atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Ele lembra que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei 14.758/23 , é fruto da mobilização do Parlamento e da sociedade.
A legislação busca reduzir a incidência, a mortalidade e as incapacidades decorrentes do câncer. "A prevenção e o diagnóstico precoce são os melhores remédios contra a doença", diz o Weliton Prado.
Ele quer ouvir o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) sobre as medidas adotadas para o bem-estar da população.
"É urgente conhecer as ações que estão sendo feitas para uma efetiva aplicação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.
Câmara Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS 
Câmara Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas 
Câmara Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos 
Câmara Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre 
Câmara Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente 
Câmara Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça Mín. 20° Máx. 36°
