Procon intensifica fiscalizações na região do Alto Acre com a Operação Rota da Qualidade

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) realizou, nesta semana, uma série de ações de fiscalização na região do Alto Acre com o objetivo de reforçar a presença do estado na regional, promovendo a proteção dos direitos do consumidor e garantindo o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A atividade faz parte do programa governamental Rota da Qualidade, realizado em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (IPEM). Durante as ações, as equipes de fiscalização visitaram diversos estabelecimentos comerciais, incluindo locais que anteriormente já haviam recebido orientações do Procon, mas que ainda apresentavam resistência em se adequar às exigências legais.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, falou sobre a continuidade do programa: “A presença da equipe de fiscalização é fundamental na região. Tivemos a oportunidade de retornar a estabelecimentos que já haviam sido orientados anteriormente, mas que não realizaram as adequações solicitadas conforme o CDC. A ação reforça o caráter educativo, mas também firme do Procon na defesa da população”, ressaltou.

De acordo com Mayra Araújo, chefe da divisão regional do Alto Acre, foram fiscalizados os municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileira e Assis Brasil, onde os fiscais verificaram se os produtos postos à venda possuíam precificação; se estavam dentro da data de validade, se o estabelecimento possuía o CDC impresso e a informação sobre as formas de pagamento.

“A Operação Rota da Qualidade fortalece o trabalho desenvolvido na regional, garantindo mais efetividade às orientações já realizadas. A fiscalização é essencial para assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados e para promover um comércio mais justo e responsável”, destacou Araújo.

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