A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (24), a criação da Política de Promoção da Saúde Visual na Infância (PPSVI), que estabelece ações voltadas à prevenção de doenças e o cuidado ocular de crianças matriculadas no ensino fundamental, nas redes pública e privada. A iniciativa é do presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), que apresentou o Projeto de Lei 1811/2025 , e tem como foco estudantes do 1º ao 5º ano, faixa etária considerada estratégica para o diagnóstico precoce de deficiências visuais que podem comprometer o desenvolvimento cognitivo e educacional.
Entre as diretrizes da nova política está a realização de triagens visuais e exames oftalmológicos anuais nas escolas públicas do Distrito Federal, preferencialmente, dentro do ambiente escolar. A medida prevê ainda o encaminhamento das crianças que apresentarem alterações na acuidade visual para acompanhamento especializado.
A PPSVI também estabelece a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais iniciais de possíveis problemas de visão, além de campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância.
O deputado Wellington Luiz destaca que a política de saúde visual determina que as ações sejam desenvolvidas de forma intersetorial, envolvendo as áreas de saúde, educação e assistência social. O PL estimula ainda a formação de parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das iniciativas de promoção da saúde visual.
Impacto no desempenho escolar
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, estudos internacionais e dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que até 20% das crianças em idade escolar podem ter algum tipo de problema de visão — muitos deles não diagnosticados, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade.
"Deficiências visuais não tratadas podem prejudicar diretamente o rendimento escolar, a concentração e o desenvolvimento cognitivo, contribuindo inclusive para a evasão escolar", destaca. O presidente da Casa acrescenta que a PPSVI assegurará que todas as crianças do ensino fundamental tenham acesso a ações preventivas de saúde ocular, garantindo diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e inclusão escolar.
Bruno Sodré - Agência CLDF
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