Seap e Secretaria da Educação certificam pessoas em privação de liberdade em cursos de capacitação técnica pelo programa ParaíbaTEC

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Educação (SEE)/Programa ParaíbaTEC, está certificando um total de 147 pessoas em privação de liberdade que concluíram os cursos de Microempreendedor Individual – MEI e de Agricultura Orgânica. As qualificações são referentes ao ciclo 2025.2 do ParaíbaTEC e fazem parte das ações de ressocialização.

O ParaíbaTEC é um programa da Secretaria de Estado da Educação que foi estabelecido em regime de colaboração, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec com o objetivo de formar gestores, professores e monitores das redes públicas e, consequentemente, ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na rede de ensino do Governo do Estado da Paraíba.

A Seap firmou parceria com a Secretaria de Estado da Educação e, por meio do ParaíbaTEC, vem promovendo mudanças na vida dos reeducandos, que têm a chance de aprender uma profissão. Nos últimos dias aconteceram solenidades de entrega de certificados nas cadeias de Malta, Alagoa Grande, Sapé, Belém, Remígio e Taperoá. Mais solenidades de certificação estão programadas.

O secretário de Administração Penitenciária, João Alves, destaca que os cursos “são resultados da articulação entre as duas secretarias e representa um avanço significativo na oferta de cursos profissionalizantes para pessoas privadas de liberdade. Com visão de futuro, a Seap e a Secretaria da Educação buscam ampliar essa oferta, com cursos de 160h a 240h, por meio de edital lançado pelo ParaíbaTEC Prisional, capacitando técnica e profissionalmente aqueles reeducandos que buscam recomeçar”.

No Presídio Regional de Sapé, ocorreu a entrega dos certificados do curso de Microempreendedor Individual – MEI para 15 reeducandos.

Para a coordenadora de educação da Gerência Executiva de Ressocialização, Samaia Belo, “a oferta do curso contribui para o avanço na capacitação técnica dentro das unidades prisionais do Estado, trazendo conhecimento técnico e um olhar empreendedor que poderá ser aplicado pelos alunos no seu dia a dia, quando deixarem a privação de liberdade”.

Segundo o coordenador adjunto do ParaíbaTEC, Rinaldo Filho, a iniciativa representa mais um passo concreto no fortalecimento das ações de ressocialização desenvolvidas na unidade. “Esse é um momento importante para todos nós. Tivemos a entrega dos certificados do curso de MEI para 15 reeducandos, todos com 100% de aproveitamento do conteúdo. Isso demonstra o compromisso e a dedicação deles em buscar uma nova oportunidade de vida”, afirmou.

Cícero Junior, diretor da penitenciária de Sapé agradeceu à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), na pessoa do secretário João Alves, pela parceria e à equipe do ParaíbaTEC, que possibilitaram a realização do curso naquela unidade prisional. “Quero registrar nosso agradecimento à Secretaria e ao ParaíbaTEC, que confiaram na nossa unidade e tornaram possível atender esses 15 apenados. Essa parceria é fundamental para que possamos ampliar as oportunidades dentro do sistema prisional”, ressaltou.

O Presídio Regional de Sapé conta, atualmente, com 188 pessoas privadas de liberdade e tem investido em práticas educativas e laborais como instrumentos de transformação social.

O curso de Microempreendedor Individual também foi concluído na cadeia de Alagoa Grande, Brejo paraibano. Sete reeducandos receberam os certificados. Eles concluíram o curso e aprenderam habilidades essenciais para a gestão de pequenos negócios e empreendedorismo, visando a geração de renda com foco na reinserção social após o cumprimento da pena.

O diretor da cadeia de Alagoa Grande, Glandaberto Ferreira, reforça a importância da oferta das demandas de educação, profissionalização e das políticas públicas direcionadas à ressocialização nas unidades prisionais do estado, sendo elas uma ferramenta de transformação para os privados de liberdade.

Em Alagoa Grande, ainda participaram do evento Sibelle da Silva Macedo - coordenadora administrativa do Programa ParaibaTEC/Pronatec, Sayuri Medeiros Tanaka - supervisora do Programa ParaibaTEC/Pronatec, Leonardo Pessoa - supervisor do Programa ParaibaTEC/Pronatec.

Na Cadeia da cidade de Malta, 22 reeducandos receberam o certificado do curso de Agricultura Orgânica. A capacitação teve duração de 160 horas/aula.

Já em Taperoá, 10 reeducandos receberam os certificados do curso de Microempreendedor Individual na terça-feira (24), com a presença do gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas, e equipe, além de representantes da Secretaria de Estado da Educação.