Nota de esclarecimento do HMM sobre o atendimento ao recém-nascido Lyan Gabriel

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Hospital Municipal de Marabá (HMM), vem a público prestar esclarecimentos acerca da assistência prestada ao recém-nascido Lyan Gabriel, que evoluiu com quadro infeccioso grave e, posteriormente, óbito.

A criança foi atendida previamente na emergência pediátrica em duas ocasiões, apresentando-se, em ambas, clinicamente estável, sem sinais de gravidade ou critérios clínicos para internação ou investigação complementar, conforme registros assistenciais. A família recebeu orientações sobre sinais de alarme e necessidade de retorno diante de qualquer alteração clínica. Ressalta-se que o paciente era prematuro, de baixo peso e portador de Síndrome de Down, condições associadas a maior vulnerabilidade imunológica e risco aumentado de evolução infecciosa rápida em lactentes. Nessa população, quadros infecciosos podem instalar-se e agravar-se em intervalo curto de tempo, mesmo após avaliações previamente sem achados de gravidade.

Em momento posterior, o recém-nascido retornou ao hospital já com sinais sistêmicos de gravidade compatíveis com sepse, sendo prontamente reconhecida a deterioração clínica e imediatamente instituídas medidas de suporte avançado, com acionamento da Unidade de Cuidados Especiais e equipe cirúrgica para acesso vascular e estabilização. Após intubação e suporte inicial, foi solicitada vaga em UTI pediátrica, junto à regulação e ao Hospital Regional do Sudeste do Pará, unidade de referência terciária para terapia intensiva pediátrica. Não havia leito disponível naquele momento. Cabe esclarecer que a decisão de não internação nas avaliações iniciais seguiu o princípio de proporcionalidade risco-benefício. Internações hospitalares em lactentes jovens, especialmente menores de seis meses e ainda sem esquema vacinal completo, implicam risco aumentado de exposição a patógenos hospitalares, infecções associadas à assistência e intervenções invasivas desnecessárias. Assim, na ausência de critérios clínicos objetivos de gravidade, a conduta de observação clínica e orientação familiar possui respaldo técnico e pediátrico. Conforme análise dos registros assistenciais, não foram identificados elementos formais de negligência, estando as condutas compatíveis com a avaliação clínica apresentada em cada atendimento e com as boas práticas assistenciais.

O Hospital Municipal de Marabá manifesta profundo pesar e solidariza-se com os familiares, permanecendo à disposição para esclarecimentos aos órgãos competentes e à comunidade.

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