Protagonismo da Seap-PB em políticas públicas voltadas à reinserção social é evidenciado em Webinário

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) participa do Webinar Fronteiras de Atuação – Escopo, Alcance e Limites da Atuação da Tutela Coletiva do Sistema Prisional com ênfase na Ressocialização do Apenado.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, órgão do Ministério Público da Paraíba, e acontecerá nesta segunda-feira (2) das 13h30 às 17h30.

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Link da videochamada: https://meet.google.com/qfy-xmxe-tnp

A Seap-PB será evidenciada, pelo gerente executivo de Ressocialização, João Rosas, como protagonista na consolidação de políticas públicas voltadas à reinserção social, especialmente por meio da ampliação de frentes de trabalho, do fortalecimento de parcerias institucionais e da expansão das atividades produtivas no sistema prisional.

Sob a liderança do secretário João Alves, as ações de reinserção social de pessoas em privação de liberdade têm evoluído, o que amplia o número de reeducandos nas atividades laborais e de educação.

A temática será “A Política de Reintegração Social pelo Trabalho no Sistema Penal”, destacando o trabalho como instrumento estruturante da dignidade humana, da qualificação profissional e da redução dos índices de reincidência criminal.

Também será enfatizado o papel estratégico da Polícia Penal, cuja atuação vai além da custódia e da segurança, configurando-se como elemento essencial para a efetividade das políticas de reintegração social e para a construção de um sistema penal mais eficiente, humanizado e orientado a resultados sociais concretos.

Os demais expositores são: os promotores de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, e Herbertório Serafim, além da gestora do Escritório Social da Paraíba, Anna Paula Batista dos Santos.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é um órgão auxiliar do Ministério Público destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e servidores, bem como a melhor execução de seus serviços e a racionalização de seus recursos materiais.

Dentro de seus recursos próprios, mantém o Núcleo de Ensino a Distância (Nead), uma plataforma que oferece capacitação online a membros e servidores. O órgão também realiza, juntamente com outros órgãos ministeriais, cursos presenciais e também mantém convênios com instituições parceiras para este fim.

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Ascom/Seap-PB

Imagem: CEAF