Governo amplia protagonismo ambiental no RS com 3,5 mil processos solucionados e 60% das coletas do Qualiáguas

Em 2025, as Regionais da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) solucionaram quase 3,5 mil processos, entre análises técnicas e emissão de licenças. O número representa cerca de 35% a 40% do licenciamento estadual efetuado pela Sema e pela Fepam. Além disso, as equipes foram responsáveis por mais de 2 mil fiscalizações, equivalente a mais de 40% das ações da Fepam.

As Regionais também realizam mais de 60% das coletas de águas superficiais do Programa Qualiáguas, além da totalidade das amostras de águas salgadas no Litoral Norte para o programa de Balneabilidade, quando há necessidade de apoio ao serviço de amostragem.

A série de melhorias estruturais e administrativas nos últimos anos, com foco no fortalecimento da descentralização das ações ambientais no interior do Estado, foram apresentadas por representantes do governo em encontro na segunda-feira (2/3), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria.

O encontro teve a presença da titular da Sema, Marjorie Kauffmann; do secretário-adjunto da pasta, Marcelo Camardelli; do presidente da Fepam, Renato Chagas; da reitora da UFSM, Marta Adaime; e do secretário do Meio Ambiente de Santa Maria, Diego Rigon, que representou a prefeitura.

Durante o evento, foram entregues licenças ambientais a empreendimentos de diferentes setores produtivos. Ocorreu também a apresentação de cases da regional de Santa Maria.

Descentralização

Na ocasião, a secretária destacou que a regionalização fortalece a atuação ambiental no território gaúcho.

“As regionais representam a presença concreta da Sema e da Fepam nos municípios. É por meio dessa estrutura descentralizada que conseguimos entregar com eficiência os serviços oferecidos, ampliar a fiscalização e estar mais próximos das realidades locais. A gestão ambiental precisa estar no território, dialogando com prefeitos, empreendedores e comunidades”, afirmou Marjorie.

“A Fepam mantém firme seu compromisso com a proteção ambiental e com a análise técnica responsável. Nosso papel é assegurar que o desenvolvimento ocorra com segurança jurídica, respeito à legislação e sustentabilidade”, disse Chagas. “Quando ampliamos nossa presença no interior do Estado, expandimos também nossa capacidade de fiscalização e de acompanhamento técnico, garantindo maior efetividade às políticas ambientais.”

As Regionais são compostas por oito unidades que abrangem 445 municípios, com cerca de 100 servidores – entre analistas, agentes administrativos, estagiários e bolsistas. Os profissionais atuam em diversas áreas técnicas, como Biologia, Geologia, Geografia, Medicina Veterinária e Engenharias.

Além do licenciamento e da fiscalização, destacam-se, entre as atividades exercidas:

• o atendimento direto ao público;
• demandas oriundas do Ministério Público, Judiciário e forças policiais;
• representação institucional em municípios, consórcios e comitês de bacias hidrográficas;
• e realização de palestras técnicas e coordenação de projetos de pesquisa.

A atuação é transversal, envolvendo denúncias e fiscalizações, amostragem de águas, estudos ambientais, licenciamento e controle de atividades industriais, mineração, saneamento, infraestrutura, resíduos sólidos, geração de energia, atividades agropecuárias e silvicultura, entre outras. As Regionais também atuam de forma integrada com os departamentos da Sema e da Fepam em ações de fiscalização, monitoramento, planejamento e coordenação de estudos ambientais estratégicos, como Estudo de Impacto Ambiental de empreendimentos relevantes.

Novo decreto vai definir atribuições das regionais

Nos próximos dias, será publicado um decreto que institui as Gerências Regionais de Atendimento Unificado e formaliza as oito Regionais (Campanha, Centro Leste, Central, Litoral Norte, Noroeste, Planalto, Serra e Sul). Entre as definições, estão atribuições, que incluem orientação aos usuários; análises técnicas; protocolo de demandas; licenciamento ambiental, florestal; outorga de recursos hídricos; e procedimentos relacionados a intervenções antrópicas.

O chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind, ressalta que os números demonstram a maturidade do modelo de atuação. “Os dados comprovam que a regionalização não é apenas uma diretriz administrativa, mas uma política pública consolidada. As equipes locais conhecem as especificidades de cada região, o que torna o trabalho mais eficiente e qualificado. Esse esforço coletivo é o que permite alcançar resultados consistentes tanto na fiscalização quanto no licenciamento”, resume.

_{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Sema
Edição: Felipe Borges/Secom}