Governança de parceria para exploração do nióbio avança com instalação de comitê

Foi instalado na semana passada, em Araxá, o Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade previsto no acordo celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para a exploração do nióbio.

A reunião de instalação foi conduzida pelo diretor-presidente da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), Wagner Oliveira; pela diretora-presidente da Codemig, Luísa Barreto; pelo CEO da CBMM, Ricardo Lima; e pelo diretor de Operações da Comipa, Rogério Contato. A instalação do colegiado marca mais um avanço na implementação do novo modelo de governança estabelecido entre as instituições.

O Comitê será composto por três membros, com mandato de três anos. A coordenação ficará a cargo de Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, membro independente e doutor em Direito Público. Zenkner foi diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras e secretário de Estado da Controle e Transparência do Espírito Santo.

A Codemig indicou para o Comitê o auditor e professor Rodrigo Fontenelle, atual controlador-geral do Estado de São Paulo. Anteriormente, ele ocupou a mesma função no Governo de Minas.

A CBMM indicou Ricardo Baldin, integrante de diversos conselhos e comitês empresariais.

Fortalecimento da governança

O colegiado foi instituído como parte das diretrizes de aprimoramento previstas no novo acordo de exploração mineral, assinado em outubro de 2025, com a finalidade de fortalecer mecanismos de auditoria, integridade, transparência e acompanhamento das atividades desenvolvidas no Complexo Minerário de Araxá.

“A instalação do Comitê representa um marco na evolução da parceria histórica entre as companhias e reforça o compromisso com elevados padrões de governança corporativa, sustentabilidade e conformidade regulatória”, afirmou a diretora-presidente Luísa Barreto.

Segundo Luísa, a medida amplia a estrutura de monitoramento da parceria e contribui para maior segurança jurídica e previsibilidade na gestão de um dos ativos minerais mais estratégicos de Minas Gerais.

Competências do Comitê

O Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade será responsável, entre outros pontos, pelo monitoramento da qualidade e integridade das demonstrações financeiras e das informações divulgadas pela Comipa; pela análise de transações com partes relacionadas; e pelo acompanhamento do sistema de gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade.

Com o novo acordo, são formalizadas práticas de governança já adotadas nos últimos anos, como relatórios trimestrais e anuais mais detalhados. O objetivo é padronizar a prestação de contas e reduzir margens para dúvidas. Também cabe ao Comitê propor estratégias de desenvolvimento sustentável.

Novo acordo

Em outubro de 2025, foi assinado contrato com a CBMM assegurando 25% do lucro do nióbio por até 45 anos para a Codemig e Minas Gerais, em resposta a questionamentos históricos sobre a parceria.

O instrumento reforçou regras de fiscalização e ampliou a participação da Codemig no lucro da eventual comercialização de outros materiais pela CBMM, incluindo terras raras, sem exigir novos investimentos da estatal.