O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), habilitou neste mês 41 novos ambulatórios de especialidades em oito hospitais da Região Metropolitana. As inclusões foram possíveis após a ampliação dos repasses do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir). São cerca de R$ 81 milhões a mais aplicados pelo Estado nessas entidades para fomentar ações e serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representa um incremento de 110% sobre o valor anual anterior.
A relação dessas entidades compreende hospitais da capital (Materno Infantil Presidente Vargas, São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Pronto Socorro), Canoas (Universitário e Pronto Socorro), Sapucaia do Sul (Hospital Getúlio Vargas), Esteio (São Camilo) e Novo Hamburgo (Municipal).
Além desses, os demais hospitais contratualizados com o SUS no Estado também passarão por uma reformulação dos financiamentos com a SES. Em janeiro deste ano, o governo do Estado anunciou a previsão de aumento no Assistir de R$ 226,8 milhões em relação ao ano passado, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão anual aplicado no programa.
O programa foi criado em 2021, a fim de fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo SUS. Após interlocução com a SES, já foi possível a habilitação de novos serviços oferecidos pelo SUS em alguns hospitais, ampliando os repasses estaduais do Assistir nessas entidades.
“Neste ano, já passamos de 103 para 372 ambulatórios de especialidades no Rio Grande do Sul”, destacou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Os serviços foram habilitados após avaliação técnica da SES, que apontou a necessidade do atendimento em cada área nas regiões de saúde, e estão estruturados para que o Estado pudesse destinar os incentivos previstos.
Os novos parâmetros do Assistir para 2024 trazem ainda atualizações referentes à Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH), pesos para os serviços de maternidade, leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e ambulatórios cirúrgicos e prioritários, assim como os recursos Suplementares Diferenciais (SD) para os hospitais públicos e para os hospitais de pronto socorro.
Hospital Universitário (Canoas):
Hospital de Pronto Socorro de Canoas:
Hospital Municipal Getúlio Vargas (Sapucaia do Sul):
Hospital Municipal São Camilo (Esteio):
Hospital Municipal de Novo Hamburgo:
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (Porto Alegre):
Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre):
Hospital de Pronto Socorro - HPS (Porto Alegre):
Acesse aqui a tabela completa e a comparação com 2023
Texto: Ascom SES
Edição: Camila Cargnelutti/Secom
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