Seleção pública de OSCs para implantação do Sisteminha em Vitória da Conquista recebe propostas até 10 de março

A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que está aberto o processo seletivo para contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), responsáveis pela implantação de 15 unidades do Sistema Integrado para Produção de Alimentos, conhecido como Sisteminha, no município.

Regida pelo Edital SP nº 138/2025 , a seleção pública será realizada de forma eletrônica, por meio do Portal de Compras da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). As organizações interessadas devem realizar previamente o cadastro na plataforma , enviando as propostas até o dia 10 de março de 2026, às 15h.

As OSCs selecionadas serão responsáveis pela implantação das unidades do Sisteminha em áreas urbanas e periurbanas do município, incluindo a instalação dos módulos produtivos, organização dos espaços, acompanhamento técnico das famílias beneficiadas, manejo da tecnologia e apresentação de relatórios de execução. Também deverão participar obrigatoriamente do curso de formação de multiplicadores, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) antes do início das atividades.

Conforme previsto no edital, poderão participar organizações sem fins lucrativos, legalmente constituídas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com experiência comprovada em projetos voltados à agricultura urbana ou periurbana, agroecologia, educação popular, assessoria técnica e extensão rural. A organização selecionada firmará contrato para execução das unidades no município, com repasse de recursos previstos no edital para custeio das estruturas, aquisição de insumos, despesas operacionais e equipe técnica responsável pela implantação.

Vitória da Conquista é cidade experimental

Vitória da Conquista foi selecionada como cidade experimental na implementação do Sisteminha, iniciativa financiada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Embrapa Maranhão. O edital prevê, nesta primeira etapa, a implantação de 29 unidades no país, sendo 14 em Ananindeua, no Pará, e 15 em Vitória da Conquista, na Bahia.

A ação está inserida no Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e na Estratégia Alimenta Cidades, com foco na promoção da segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento da produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas.

No município, as 15 unidades serão implantadas em hortas comunitárias e em terreiros urbanos previamente selecionados, fortalecendo iniciativas já existentes nos bairros Jardim Valéria, Vila América, Recanto das Águas e Kadija, além de comunidades tradicionais acompanhadas pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Coopir). O acompanhamento da execução será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan).