Governo do Estado lança edital do Programa RS Seguro Esporte e amplia investimento para R$ 10 milhões em 2026

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), lançou, na terça-feira (10/3), o primeiro edital da edição de 2026 do RS Seguro Esporte , que conta com um aumento do investimento em relação a 2025, passando de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. A iniciativa contempla prefeituras dos oito municípios mapeados pelo RS Seguro COMunidade. O investimento no edital é de R$ 5 milhões, que serão destinados à construção ou revitalização de áreas esportivas nos 17 territórios com altos índices de vulnerabilidade social dessas cidades, conforme análise técnica do programa.

• Edital RS Seguro Esporte

O sucesso da articulação entre as áreas do esporte e da segurança pública garantiu o aumento de investimento por parte do governo do Estado, como destaca o titular da SEL, Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral. “O RS Seguro Esporte volta com uma nova edição porque acreditamos no poder transformador do esporte. Estamos levando investimento, estrutura e equipamentos para as comunidades que mais precisam. Nosso objetivo é gerar oportunidades, inclusão e afastar jovens da violência. O esporte é uma ferramenta de cidadania e de futuro”, salienta.

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As prefeituras têm 30 dias, a partir desta publicação, para inscrição dos projetos, que podem ter o valor de até R$ 500 mil, com contrapartidas dos municípios variando de 3% a 15%. A contrapartida deve estar incluída no valor final do projeto, que deverá prever a construção, reforma, recuperação ou melhorias em áreas destinadas para a prática esportiva, localizadas em área de propriedade do município, garantindo à população o acesso a espaços adequados para a prática esportiva. A conclusão das obras deve acontecer em até 18 meses após a publicação da súmula do convênio no Diário Oficial do Estado (DOE).

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O julgamento das propostas será realizado por comissão julgadora, em até dez dias após envio dos projetos, conforme critérios expostos no edital, e contemplará, no mínimo, dez propostas. Caso haja recursos financeiros remanescentes, poderão ser habilitados outros projetos que restarem como suplentes. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado na página da SEL .

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Sobre o RS Seguro Esporte

O programa visa utilizar o esporte como ferramenta de prevenção e promoção do desenvolvimento social em territórios que apresentam maiores índices de vulnerabilidade. A iniciativa destinou R$ 8 milhões para a execução do programa em 2025. Neste ano, o aporte é de R$ 10 milhões.

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Ao todo, 17 territórios foram selecionados nos municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. A escolha das áreas foi realizada pelo RS Seguro COMunidade, que identifica regiões com maior vulnerabilidade social e incidência de violência.

_{Texto: Ascom SEL
Edição: Secom}