Ouvidoria do Estado fortalece proteção às mulheres nas universidades paranaenses

No mês dedicado às mulheres, as universidades paranaenses reforçam iniciativas voltadas à prevenção e enfrentamento de situações de assédio e discriminação. As ações fortalecem o sistema de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado do Paraná, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública.

Casos de discriminação por racismo, machismo, misoginia, liberdade religiosa, capacitismo, etarismo, posição política e orientação sexual e de gênero devem ser denunciados. As demandas são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, garantindo acompanhamento institucional e retorno ao cidadão.

A Ouvidoria protege o denunciante desde o recebimento da denúncia. É possível submeter denúncias anonimamente (sem se identificar) ou sigilosamente (com proteção da identidade durante o processo). Os agentes públicos atuantes na Ouvidoria devem manter sigilo sobre quaisquer informações submetidas nos processos, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal.

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AÇÕES NAS UNIVERSIDADES– A Universidade Estadual de Londrina (UEL) regulamentou, neste mês, o Ato Executivo nº 018/2026, estabelecendo que o tratamento das denúncias que envolvem violência sexual e racial passa a ser considerado urgente, aumentando a agilidade das resoluções. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), uma das iniciativas é a Ouvidoria de Gênero, criada para ampliar o acolhimento de pessoas que tenham sofrido algum tipo de violência relacionada à gênero.

As demais universidades estaduais também desenvolvem ações voltadas à prevenção e enfrentamento do assédio. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a campanha “UEM Sem Assédio” oferece canal de atendimento para orientações jurídicas e psicológicas. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), iniciativas voltadas à construção de um ambiente acadêmico seguro incluem orientações institucionais para prevenção ao assédio que incentivam o uso da Ouvidoria.

A Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) capacita a comunidade acadêmica para aprimorar e organizar fluxos de atendimentos às vítimas. Na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), existe um canal de denúncias específico para casos de violência sexual por meio da Ouvidoria. E a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) também implantou a Ouvidoria de Gênero, para ampliar os mecanismos de escuta.

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COMO DENUNCIAR– As denúncias para as instituições públicas do Paraná podem ser submetidas online clicando AQUI , ou por telefone, no 0800 041 1113. Pessoalmente ou por correspondência, na Rua Mateus Leme, nº 2018, Centro Cívico, 80.530-010 - Curitiba/PR (atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h).

Para utilizar o canal de denúncias específicos das universidades estaduais, clique nos links correspondentes de cada uma delas:

- UEL: canal de escuta e acolhimento ; canal de denúncia contra violência sexual e de gênero ; e Ouvidoria Geral .

- UEM: formulário de notificação de assédio; e site da Ouvidoria Geral .

- UEPG: WhatsApp ; e site da Ouvidoria Geral .

- Unioeste: site da Ouvidoria Geral ; ou da Ouvidoria Hospitalar , em casos ocorridos no âmbito do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP).

- Unicentro: WhatsApp ; ou site da Ouvidoria .

- UENP: site da Ouvidoria Geral .

- Unespar: site da Ouvidoria Geral .

Também estão disponíveis canais nacionais de denúncia: Polícia Militar, discando 190, ou na Central de Atendimento à Mulher, discando 180.