A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
No momento, os parlamentares analisam pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, que altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais.
Mais informações a seguir.
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