Entidade que atende 200 crianças em Costa Rica pode receber Título de Utilidade Pública

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 109/2026 , que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Amigos da Natureza - AJAN, situada no Município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A AJAN é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover o bem-estar do indivíduo, sem distinção de credo, raça, cor, condição social ou posicionamento político, e ainda fortalecer os vínculos familiares e contribuir para a solução dos problemas comunitários, por meio do desenvolvimento de ações de promoção social voltadas, especialmente, aos segmentos mais vulneráveis da população.

Consta na justificativa da matéria que a entidade atende, aproximadamente 200 crianças, promovendo o acesso ao esporte, lazer e às atividades socioeducativas, desenvolvendo, de forma contínua e organizada, atividades de relevante interesse público, voltadas à assistência social, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e à promoção da cidadania, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população do município de Costa Rica e região.