Audiência pública sobre Lei de Zoneamento é suspensa novamente na Câmara de São Luís

A audiência pública marcada para esta terça-feira (11), no Plenário Simão Estácio da Silveira, para discutir a nova Lei de Zoneamento de São Luís, foi suspensa mais uma vez. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), informou que representantes do Ministério Público do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade (INCID), não compareceram ao evento.

Segundo Paulo Victor, a ausência dessas instituições inviabilizou a realização do debate. Ele ressaltou que considera de suma importância a participação de todos os atores envolvidos no processo de análise da lei de zoneamento, incluindo MP, Prefeitura, representantes da iniciativa privada, comunidades e demais setores da sociedade.

“Portanto, entendemos que realizar esta audiência de hoje sem a participação dessas instituições prejudicaria justamente aquilo que buscamos assegurar: um debate amplo, efetivo e qualificado sobre essa matéria. Não queremos realizar uma audiência apenas para cumprir uma formalidade; queremos garantir que ela cumpra verdadeiramente a sua finalidade, que todos os atores importantes tenham oportunidade de participar”, disse Paulo Victor.

O presidente informou que uma nova data será marcada e os convites para que as instituições e autoridades participem serão renovados. “A Câmara continuará conduzindo a tramitação da Lei de Zoneamento com responsabilidade, transparência, respeito e amplo debate”, acrescentou Paulo Victor.

Os vereadores Wendell Martins (Podemos) e Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, lamentaram a ausência de representantes da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público na audiência pública.

Após o anúncio da suspensão, representantes das comunidades — principalmente da zona rural —, professores universitários e cidadãos presentes se manifestaram da tribuna acerca da Lei de Zoneamento. Entre as demandas apresentadas, esteve a realização de novas audiências públicas em diferentes bairros de São Luís, garantindo maior participação da população no processo de discussão da proposta.