Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável

A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milhões — em financiamento a projetos para ampliação do uso de energias renováveis. É o que estabelece a Mensagem (MSF) 5/2026 , aprovada nesta terça-feira (11) pelo Plenário do Senado. A operação será contratada pelo Banco do Nordeste (BNB), com garantia da União, e terá recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Climate Investment Funds (CIF).

Relatado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), o texto será encaminhado à promulgação.

O dinheiro será destinado ao Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste. O objetivo é facilitar a entrada de fontes renováveis, como as de produção variável, no Sistema Interligado Nacional, além de melhorar a eficiência e a qualidade do fornecimento de energia.

Para isso, estão previstos projetos de geração de energia renovável e de modernização dos sistemas de transmissão e distribuição. Segundo a documentação, a iniciativa também contribuirá para a redução das emissões de carbono e para o desenvolvimento sustentável.

Até US$ 33,5 milhões virão do BID, e outros US$ 33,5 milhões, do CIF. Não haverá contrapartida financeira do BNB. Os recursos poderão ser liberados ao longo de quatro anos. Os dois empréstimos têm carência de 96 meses, ou oito anos, e prazo de amortização de 20 anos, com pagamentos semestrais.

O cronograma apresentado prevê desembolsos totais de US$ 6,7 milhões em 2026, US$ 20,1 milhões em 2027, US$ 26,8 milhões em 2028 e US$ 13,4 milhões em 2030.

As condições dos juros são diferentes nos dois empréstimos. Em análise atualizada em janeiro de 2026, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou custo de 5,59% ao ano para a operação com o BID e de 1,33% ao ano para a operação com o CIF.

A autorização para contratação dos empréstimos havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhada ao Plenário em regime de urgência.