A Coordenação da Divisão de Vigilância Sanitária emite Portaria Nº 004/2026 com a Classificação do Grau de Risco Sanitário de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, estabelecidos pela ANVISA e pelo CGSIM, para fins de dispensa, inexibilidade e licenciamento sanitário de empreendimentos no âmbito do Município de Marabá.
O processo de licenciamento sanitário no âmbito da Divisa será pautado no atendimento do contido nesta Portaria quanto às definições, classificação de risco e procedimentos a serem executados, em atenção às premissas expostas na Portaria completa que pode ser adquirida, abaixo:
The post Comunicado Importante: Divisa adota Classificação do Grau de Risco Sanitário de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária appeared first on Prefeitura de Marabá .
Cidades Vitória da Conquista coordena Fórum Unicidades e intermedeia webinário Agenda 2030 e ODS 
Legislativo - MT Atendimentos no Espaço Cidadania estão mantidos durante o período eleitoral 
Legislativo - MS Lei: Declaradas Utilidades Públicas de Associação de Moradores e Casa de Cultura 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru amplia arborização com plantio de mais de 1.000 árvores pela cidade em 2026 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru apresenta projeto Na Rota da Cultura e novas intervenções no Monte Bom Jesus 
Legislativo - MS Deputados votam quatro projetos na sessão ordinária desta terça-feira Mín. 18° Máx. 30°
