A Prefeitura de Araçatuba aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) destinada a apoiar municípios, estados, Distrito Federal e União no aprimoramento das atividades correcionais. O termo de adesão foi assinado em 3 de setembro deste ano e tem vigência indeterminada.
Coordenado pela Corregedoria-Geral da União, o Procor foi instituído em 2019 e tem como foco a integração entre corregedorias, o aperfeiçoamento dos procedimentos e a capacitação dos servidores que atuam na área. A adesão é gratuita e não envolve transferência ou disponibilização de recursos financeiros entre os participantes.
Para o corregedor-geral do Município, Valdivino dos Santos Souza Lima, a participação de Araçatuba amplia as possibilidades de aperfeiçoamento da estrutura municipal de correição.
"A adesão ao programa representa uma oportunidade para Araçatuba fortalecer sua atuação correcional, com acesso a capacitações, orientações técnicas e troca de experiências com outras corregedorias. É uma forma de aprimorar procedimentos e contribuir para uma administração pública cada vez mais qualificada e responsável", afirmou.
Formação e boas práticas
Entre as ações previstas pelo programa estão cursos, oficinas, seminários, treinamentos e outras ações de formação. O Procor também estimula a adoção de boas práticas, o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de redes entre corregedorias dos diferentes entes federativos.
Outro eixo de atuação é o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas voltadas às atividades disciplinares, como o Sistema ePAD, utilizado para organizar informações e apoiar a elaboração de documentos relacionados a procedimentos correcionais.
Cooperação
Com a adesão, o Município também passa a participar de uma rede de cooperação voltada ao desenvolvimento das atividades de correição. A proposta é compartilhar conhecimentos e experiências para melhorar a condução de procedimentos administrativos.
Segundo a Corregedoria-Geral do Município, a participação no programa também poderá contribuir para a elaboração e a utilização de indicadores relacionados às atividades correcionais, permitindo maior organização e acompanhamento dos procedimentos.
"O trabalho da Corregedoria exige atualização permanente. A participação em uma rede nacional permite conhecer experiências que já estão sendo aplicadas em outros órgãos e avaliar o que pode ser incorporado à realidade de Araçatuba", explicou Valdivino.
