Programa de Aquisição de Alimentos abre cadastramento para agricultores familiares e entidades

O cadastramento de agricultores familiares e entidades interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, está aberto até o dia 13 de novembro, para o exercício de 2026. O prazo para o cadastro consta no Diário Oficial do Estado nº 7.142 de 14 de setembro de 2026.

Podem participar como fornecedores agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e integrantes de demais povos e comunidades tradicionais que atendam aos critérios do programa. Entre as entidades que podem receber os alimentos estão equipamentos da rede socioassistencial, como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), além de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e instituições das redes públicas de educação, saúde, justiça e segurança.

Entre os critérios de prioridade para os fornecedores estão a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas negras, mulheres, assentados da reforma agrária, pescadores e jovens entre 18 e 29 anos. Conforme o edital, também devem ser observados os percentuais mínimos de participação de inscritos no CadÚnico e de mulheres.

Os interessados devem procurar a unidade local ou regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) responsável pelo cadastramento e apresentar a documentação exigida. As entidades também podem realizar o cadastro diretamente pelo sistema disponibilizado pelo Instituto, conforme as orientações do edital, que contempla 217 produtos que poderão ser adquiridos pelo programa, entre frutas, hortaliças, grãos, produtos de origem animal, pescados, derivados de mandioca, panificados, doces e polpas de frutas.