Escola Maria Dalva abre inscrições para Ensino Fundamental

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José do Rio Preto abre, de 9 a 27 de novembro, o período de inscrições para o Ensino Fundamental – anos iniciais da Escola Municipal Maria Dalva Silva Pagotto, que inicia suas atividades no ano letivo de 2027. Esse prazo é válido somente para alunos que já estejam na rede municipal de educação.

A unidade atenderá estudantes do 1º ao 5º ano em jornada ampliada, das 7h às 16h. A unidade será a primeira escola municipal com projeto cívico-militar e terá, no total, 490 vagas, sendo 250 para o Ensino Fundamental e 240 para Educação Infantil.

“Estamos colocando à disposição das famílias uma escola nova, moderna, com jornada ampliada e uma proposta diferenciada para o Ensino Fundamental. São 490 vagas em uma estrutura preparada para receber nossas crianças com qualidade e oferecer novas oportunidades de aprendizado”, afirma o prefeito Coronel Fábio Candido.

A unidade será a primeira escola municipal com projeto baseado no modelo cívico-militar para os alunos do Ensino Fundamental. A gestão pedagógica, o currículo, os professores e as avaliações continuarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Ensino Fundamental

As inscrições deverão ser feitas pelos responsáveis legais, por meio de formulário próprio, na unidade escolar em que a criança estiver matriculada. A oferta contempla 50 vagas para cada ano escolar, do 1º ao 5º, totalizando 250 vagas distribuídas em dez turmas.

Terão prioridade os estudantes da rede municipal que residem em uma área de até dois quilômetros de distância da escola, considerando o trajeto a pé. Na sequência, serão consideradas as prioridades legais previstas na resolução e, posteriormente, os demais estudantes da rede pública municipal.

Entre as prioridades legais estão crianças com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades ou superdotação; crianças cujas mães ou representantes legais tenham sido vítimas de violência doméstica ou familiar; aquelas em situação de vulnerabilidade ou risco social; e crianças adotadas ou sob guarda, tutela ou responsabilidade dos avós.

O atendimento seguirá critérios definidos pela Resolução SME nº 86/2026, publicada no Diário Oficial do Município. A normativa também prevê ordem de atendimento dentro de cada critério de prioridade, a saber, matrícula conjunta de irmãos e gêmeos, o exercício de atividade profissional do responsável na região central e, por último, a ordem cronológica de inscrição.

“Não haverá seleção por processo seletivo, nota, desempenho escolar ou comportamento. A ordem de atendimento será usada para organizar a distribuição das vagas disponíveis na unidade, sem excluir nenhum candidato da rede pública municipal de ensino. Caso não haja vaga na Escola Maria Dalva Silva Pagotto, a Secretaria garantirá o atendimento em outra unidade escolar da rede”, afirma a secretária de Educação de Rio Preto, Rosicler Quartieri.

Os responsáveis pelos estudantes contemplados com uma vaga na nova escola deverão efetivar a matrícula no prazo de sete dias úteis após a convocação. A matrícula implica obrigatoriamente a adesão à jornada ampliada, das 7h às 16h.

Para alunos de fora da rede municipal, serão abertas as inscrições para o Ensino Fundamental a partir do dia 4 de janeiro, em qualquer unidade escolar, as quais funcionam como postos de inscrição. O ponto de referência será o endereço da criança e não a escola na qual foi feita a inscrição para vaga.

Educação Infantil

Para a Creche, crianças a partir de 4 meses até 3 anos, as inscrições Escola Municipal Maria Dalva Silva Pagotto podem ser feitas no Poupatempo desde o dia 3 de novembro.

Para a Etapa, crianças de 4 e 5 anos, os pais ou responsáveis devem procurar diretamente a Escola Maria Dalva Silva Pagotto a partir do dia 7 de dezembro.

A ordem de prioridade será candidatos inscritos fora da rede cuja residência esteja georreferenciada a até dois quilômetros de distância da escola; inscritos por transferência, com alteração de endereço; e inscritos por intenção de transferência, condicionada à existência de vaga ociosa.

“São dois processos que precisam ser bem diferenciados. Na Educação Infantil, vamos atender prioritariamente a demanda que já está aguardando vaga e, depois, seguir normalmente os critérios da Rede. Já no Ensino Fundamental, teremos um procedimento específico para as 250 vagas da nova escola, com regras objetivas e transparentes”, explica Rosicler Quartieri. A Educação Infantil será atendida no período integral das 07 às 17h.

A Escola Municipal Maria Dalva Silva Pagotto está localizada no bairro Redentora.

Esta iniciativa contempla os itens 4, 10 e 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Redução das Desigualdades (10) e Cidades e Comunidades Sustentáveis (11). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs .

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

• -Creche: desde 3/11/2026 - em um dos postos do Poupatempo (região central, Ganhatempo e Posto de Atendimento Moacir de Araújo Góes, no Distrito de Engenheiro Schmitt);
• Etapa: a partir de 7/12/2026 - diretamente na Escola Maria Dalva Silva Pagotto;
• Ensino Fundamental: 
  • para alunos da rede municipal: de 9 a 27 de novembro diretamente na unidade escolar do estudante;
  • para alunos que não estão na rede municipal: partir de 04/01/2027 - diretamente na unidade escolar, para alunos que não estejam na rede municipal de educação.