Prefeitura prorroga etapas de edital que prevê R$ 2 milhões para projetos culturais

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou os prazos das etapas de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB, Ciclo II). Com a mudança, o processo passa a contar com novas datas para divulgação dos resultados, apresentação de recursos e assinatura dos Termos de Execução Cultural.

A retificação atualiza o cronograma do edital, que prevê a seleção de 48 projetos culturais, distribuídos em oito categorias. Cada proposta contemplada receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2,016 milhões.

De acordo com o novo calendário, a análise das propostas pela comissão de seleção segue até 15 de novembro. O resultado preliminar será divulgado no dia 16 de novembro, e o prazo para apresentação de recursos será de 17 a 19 do mesmo mês. Após a análise dos pedidos, o resultado final da seleção está previsto para 23 de novembro.

Na etapa de habilitação, os proponentes selecionados deverão apresentar a documentação entre os dias 24 e 26 de novembro. O resultado preliminar será publicado no dia 27, com prazo para recursos de 30 de novembro a 2 de dezembro. O resultado definitivo está previsto para 4 de dezembro.

A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá entre os dias 7 e 11 de dezembro.

A retificação altera as datas das etapas posteriores à inscrição, mas mantém o período original de recebimento das propostas, encerrado em 28 de outubro. O edital contempla as áreas de artes visuais e digitais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, folclore e artesanato, livro, leitura e literatura, cultura afro e indígena brasileira e patrimônio histórico-cultural.

Confira o novo cronograma:

• 29 de outubro a 15 de novembro: análise das propostas pela comissão de seleção;
• 16 de novembro: divulgação do resultado preliminar da seleção;
• 17 a 19 de novembro: prazo para apresentação de recursos;
• 20 a 22 de novembro: análise dos recursos;
• 23 de novembro: divulgação do resultado final da seleção;
• 24 a 26 de novembro: envio da documentação de habilitação;
• 27 de novembro: divulgação do resultado preliminar da habilitação;
• 30 de novembro a 2 de dezembro: prazo para apresentação de recursos da habilitação;
• 3 de dezembro: análise dos recursos;
• 4 de dezembro: divulgação do resultado final da habilitação;
• 7 a 11 de dezembro: assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail edital.pnab2026@cuiaba.mt.gov.br