Comunidades tradicionais e TJBA debatem acesso à Justiça nesta quarta, 11

Nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, o Centro Cultural Glauber Rocha sediará a roda de conversa “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça”, voltada para o diálogo direto com os povos e comunidades tradicionais de Vitória da Conquista. A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e conta com a parceria da Prefeitura Municipal.

O evento não exige inscrição prévia, é gratuito e aberto ao público. A ação contará com a participação de diferentes órgãos e equipamentos da rede municipal de atendimento, fortalecendo a integração entre os serviços públicos locais e a Justiça.

A atividade principal será conduzida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA.

A roda de conversa faz parte da programação da quarta edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que acontece no município entre os dias 11 e 13 de novembro, oferecendo prestação jurisdicional, atividades educativas e ações voltadas à garantia de direitos.

A mobilização das comunidades locais é realizada pela Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Para o coordenador da pasta, Ricardo Alves, a iniciativa marca um avanço inédito no diálogo entre as instituições e a população. “É muito importante que esses representantes estejam assentados à mesma mesa com desembargadores discutindo suas realidades, o acesso e o alcance do Poder Judiciário na garantia de direitos fundamentais. É um momento histórico, porque esses grupos raramente tiveram a oportunidade de estar frente a frente, olho no olho, trazendo suas demandas para representantes do alto escalão do Judiciário. Acreditamos que o acesso à Justiça se faz com a Justiça perto daqueles que precisam ser assistidos”, destacou Ricardo Alves.

Fortalecimento de direitos e valorização cultural

O encontro busca aproximar as instituições públicas das populações tradicionais, reafirmando o compromisso com os direitos humanos e com a valorização das identidades, culturas e territórios locais.

São considerados povos e comunidades tradicionais os grupos com organização social própria que utilizam seus territórios e recursos naturais para a manutenção de sua cultura, economia e religiosidade. O Brasil reconhece 28 segmentos tradicionais, entre os quais estão comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos, povos de terreiro, ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas.

Serviço
• Evento: Roda de conversa “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça” (Projeto Justiça em Território)
• Data: Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
• Horário: A partir das 9h
• Local: Centro Cultural Glauber Rocha
• Realização: TJBA e Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
• Entrada: Gratuita (sem necessidade de inscrição prévia)