PGE do Acre recebe Selo Ouro nacional por práticas de diversidade e equidade

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) recebeu, nesta quarta-feira, 11, em Curitiba (PR), o Selo Ouro de Diversidade e Equidade, concedido pelo Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED), vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A entrega foi realizada durante o 52º Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

O Selo Ouro reconhece práticas institucionais voltadas à igualdade de oportunidades, ao respeito às diferenças e ao enfrentamento da discriminação. Entre as iniciativas apresentadas pela PGE/AC estão ações de conscientização, capacitações sobre diversidade, mecanismos de acolhimento e orientações jurídicas relacionadas à proteção de direitos.

Como órgão integrante da Administração Pública estadual, a PGE/AC também contribui para a promoção desses direitos por meio da orientação jurídica aos órgãos do governo do Acre, em questões relacionadas à proteção da maternidade, à inclusão de pessoas com deficiência e à igualdade de oportunidades.

A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, destacou que a valorização das pessoas também contribui para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

“Quando internalizo na instituição o respeito à humanidade, a humanização, a valorização e a capacitação, também preparo a PGE como um todo para prestar o melhor serviço à sociedade”, afirmou.

Selo Ouro reconhece ações de inclusão e valorização profissional

O trabalho desenvolvido pela PGE/AC inclui a criação de estruturas voltadas à equidade e à diversidade, com iniciativas organizadas desde 2023. Entre as ações estão atividades educativas, políticas de prevenção ao assédio e programas de qualidade de vida no ambiente profissional.

A atuação da PGE/AC na promoção da equidade também se estende à orientação jurídica dos órgãos estaduais. Entre as práticas apresentadas para a certificação estão pareceres sobre a proteção à maternidade, a concessão de jornada especial a servidores com deficiência e a garantia de direitos de trabalhadores responsáveis por familiares com deficiência. Essas manifestações jurídicas contribuem para orientar decisões da Administração Pública, considerando as diferentes necessidades da população e os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.

Representante da PGE/AC no FONPED, a procuradora do Estado Márcia Regina de Sousa explicou que a certificação reconhece um trabalho contínuo.

“Mais do que uma premiação, demonstra que estamos avançando na construção de uma instituição mais inclusiva, comprometida com a dignidade da pessoa humana e no combate a todas as formas de discriminação”, afirmou.

Mulheres em espaços de liderança

A valorização da participação feminina nas chefias administrativas também integra as práticas da instituição. Um exemplo é Lis Diniz, chefe do Departamento de Administração, responsável por uma equipe de aproximadamente 69 pessoas.

Lis iniciou sua trajetória no Núcleo de Compras, passou pela chefia da Divisão de Compras e Contratos e, atualmente, coordena o departamento. Para ela, ocupar um cargo de liderança representa crescimento profissional e a oportunidade de incentivar outras mulheres.

“Acredito que, quando uma mulher conquista seu espaço, ela também ajuda a abrir caminhos para outras”, destacou.

Para Márcia Regina, a conquista do Selo Ouro representa o reconhecimento dos avanços institucionais e reforça a importância de manter as políticas de diversidade e equidade.

“O Selo Ouro não representa um ponto de chegada, mas um estímulo para continuarmos avançando na construção de uma instituição e de uma sociedade mais justa, equitativa e livre de preconceitos”, ressaltou.

The post PGE do Acre recebe Selo Ouro nacional por práticas de diversidade e equidade appeared first on Noticias do Acre .