Rio Preto conquista Selo Ouro de Transparência em 2026

A Prefeitura de São José do Rio Preto conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, com índice de 92,45%. O resultado representa um avanço de 11,56 pontos percentuais em relação ao ano passado, quando o município registrou 80,89% e recebeu o Selo Prata. Rio Preto também alcançou 100% de atendimento dos critérios essenciais avaliados pelo programa.

A evolução é resultado de um trabalho de modernização dos canais de informação da Prefeitura, com destaque para o novo Portal da Transparência, lançado em 29 de maio deste ano. A plataforma ampliou o acesso da população a informações sobre gastos públicos, contratos, obras, remuneração de servidores, emendas parlamentares e outras atividades da administração municipal.

Para o prefeito Coronel Fábio Candido, o reconhecimento demonstra a importância de garantir que a população possa acompanhar de perto a administração dos recursos públicos.

“Transparência é um direito da população e uma obrigação de quem administra a cidade. O cidadão precisa ter facilidade para saber onde o dinheiro público está sendo aplicado, acompanhar as obras, os contratos e as decisões da Prefeitura. Nossa gestão investiu na modernização desse sistema porque queremos uma administração cada vez mais aberta e acessível. Sair do Selo Prata para o Ouro é um avanço importante e resultado do trabalho de muitos servidores, mas nosso compromisso é continuar melhorando”, afirmou o prefeito.

Evolução da transparência

Os resultados do PNTP mostram a evolução de Rio Preto nos últimos anos. Em 2023, o município registrou índice de 61,17%, recebendo classificação Intermediário.

O primeiro avanço expressivo ocorreu em 2024, quando Rio Preto alcançou 80,79% e conquistou o Selo Prata, após a implantação do novo portal institucional, em novembro de 2023. Em 2025, o município manteve a classificação Prata, com 80,89%.

Já em 2026, com a reconstrução do Portal da Transparência, a pontuação chegou a 92,45%, garantindo o Selo Ouro.

Portal da Transparência foi modernizado em 2026

Uma das principais mudanças ocorreu em maio deste ano, quando a Prefeitura colocou no ar o novo Portal da Transparência, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, pelo web-designer Elias Viana.

O projeto modernizou 21 áreas de consulta e criou outras seis, incluindo informações sobre emendas parlamentares, dívida ativa, renúncias de receita, classificação de sigilo, recomendações dos órgãos de controle e dados abertos.

Também foram aprimoradas as consultas de contratos terceirizados, obras públicas, remuneração dos servidores, execução do orçamento, Diário Oficial e Serviço de Informação ao Cidadão.

Nesta etapa de organização de informações participaram também os servidores da Secretaria de Comunicação, Edmilson Júnior, Patrícia Lorenzino.

Na prática, o cidadão passou a contar com informações mais organizadas, mecanismos de pesquisa, consultas por período, acesso a documentos e possibilidades de exportação de dados, conforme cada serviço.

Essas melhorias são importantes porque o programa nacional não avalia apenas se as informações estão publicadas. Também considera se os dados estão atualizados, se podem ser encontrados com facilidade e se permitem consultas e análises pela população.

Trabalho conjunto

A conquista do Selo Ouro envolveu diferentes setores da administração municipal.

A Secretaria de Comunicação Social foi responsável pelo desenvolvimento e pela modernização dos portais, enquanto a Unidade de Controle Interno acompanhou os requisitos do programa e articulou os ajustes necessários. A EMPRO Tecnologia e Informação e as demais secretarias também participaram, fornecendo, organizando e atualizando as informações disponibilizadas ao público.

O resultado final passou ainda por uma etapa nacional adicional de verificação de qualidade, conduzida por equipe técnica designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que confirmou a classificação Ouro.

Com o reconhecimento, a Prefeitura pretende continuar aperfeiçoando as ferramentas de consulta, ampliando a integração entre sistemas e facilitando o acesso da população às informações públicas.

ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, pelo fortalecimento da transparência, da prestação de contas e do acesso público às informações da administração municipal. Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs