Prefeitura retira 3 toneladas de resíduos de dois imóveis em Rio Preto

Cerca de três toneladas de materiais inservíveis foram retiradas de dois imóveis no bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto, nesta quarta-feira 11/11. A ação foi realizada pela Prefeitura, em cumprimento a determinações judiciais, após vistorias nos locais. 

Entre os materiais retirados estavam pias, telhas, tanques, sofás, portas, entulhos e diversos outros objetos acumulados. No primeiro imóvel, a quantidade retirada foi inferior a uma tonelada. Já no segundo, havia um volume maior de entulho e materiais descartados.

Todo o material recolhido foi encaminhado ao aterro sanitário da Constroeste. Para a operação, foram necessários dois caminhões.

Os trabalhos envolveram a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Vigilância Ambiental e a Secretaria de Serviços Gerais. Por se tratar de residências habitadas, a Guarda Civil Municipal (GCM) também acompanhou a operação.

Em um dos imóveis, as equipes encontraram vasos sanitários com água suja e grande quantidade de larvas de mosquitos, situação que representava risco à saúde dos moradores.

A ação teve como objetivo melhorar as condições de higiene e segurança dos imóveis, além de eliminar possíveis focos de proliferação de mosquitos e prevenir riscos à saúde pública.

A atuação do município também está amparada pela Lei Municipal nº 13.428/2020, que estabelece procedimentos para o combate a vetores epidemiológicos em imóveis não utilizados, não habitados ou abandonados. A legislação prevê a realização de vistorias pelos agentes de saúde e de combate a endemias e, constatadas irregularidades, o encaminhamento de relatório ao setor municipal responsável pela limpeza. A lei também determina que os custos dos serviços executados sejam lançados no Cadastro Imobiliário do respectivo imóvel.

Próximas ações

Além dos dois imóveis atendidos, a Prefeitura já tem outros 20 imóveis com decisões judiciais determinando a retirada de resíduos acumulados. As operações serão organizadas pelas equipes responsáveis, conforme o planejamento das ações.

Esta iniciativa contempla os itens 3, 11 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar (3), Cidades e Comunidades Sustentáveis (11) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs