Procon fiscaliza comércio ambulante e apreende produto vencido durante o Esquenta Micareta

Fotos: Gabriel Calazans

O Procon de Feira de Santana está atuando na fiscalização dos comerciantes e ambulantes durante o Esquenta Micareta 2026, realizado neste sábado (14), na avenida Fraga Maia. A ação tem como objetivo verificar as condições dos produtos comercializados, especialmente quanto aos prazos de validade e às informações disponibilizadas aos consumidores.

Durante as primeiras fiscalizações, a equipe identificou um produto fora do prazo de validade, que foi apreendido e descartado em local apropriado. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Alex Santos, a ocorrência foi isolada e as equipes seguem percorrendo o circuito para orientar e fiscalizar os estabelecimentos e trabalhadores que atuam no evento.

“Nosso objetivo é garantir a saúde e a integridade física do consumidor, para que ele consuma produtos adequados. O Procon está aqui fazendo a fiscalização, verificando a validade dos produtos, conforme determina o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

A fiscalização também conta com a participação da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira de Santana, em razão de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições.

De acordo com Evelyn Matos, presidente da Comissão, a atuação conjunta permite acompanhar as fiscalizações e verificar se os produtos comercializados estão dentro do prazo de validade e apresentam as informações exigidas pela legislação.

“Não é porque estamos tendo um evento de grande proporção, como a Micareta de Feira de Santana, que o Procon e o Código de Defesa do Consumidor não podem ser colocados em prática, tendo em vista que existem inúmeras relações de consumo. Estamos aqui para proteger e garantir os direitos desses consumidores”, destacou.

A atuação integrada busca assegurar que o público possa aproveitar a programação do Esquenta Micareta com maior segurança nas relações de consumo, reforçando a proteção dos direitos dos consumidores durante o evento.