

A instalação das unidades policiais criadas pelo decreto ficará a cargo da Delegacia-Geral da Polícia Civil, com suporte da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), que deverá prover os meios necessários para tal. As despesas relacionadas à instalação e operação das novas unidades, bem como a designação de servidores para funções de direção e chefia, estão condicionadas à observância de critérios orçamentários e legais, conforme disposto em normativas estaduais e federais.
Cidades Vitória da Conquista coordena Fórum Unicidades e intermedeia webinário Agenda 2030 e ODS
Legislativo - MT Atendimentos no Espaço Cidadania estão mantidos durante o período eleitoral
Legislativo - MS Lei: Declaradas Utilidades Públicas de Associação de Moradores e Casa de Cultura
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru amplia arborização com plantio de mais de 1.000 árvores pela cidade em 2026
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru apresenta projeto Na Rota da Cultura e novas intervenções no Monte Bom Jesus
Legislativo - MS Deputados votam quatro projetos na sessão ordinária desta terça-feira Mín. 17° Máx. 32°





