Judiciário e Executivo avançam nas tratativas para implementação da Central de Vagas no sistema prisional

Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado.

A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira, João Pessoa, marcou o terceiro dia da programação da visita da Comitiva do CNJ ao Poder Judiciário estadual. A finalidade do encontro de trabalho foi estreitar a relação com o Poder Executivo no sentido de tratarem sobre a Central de Regulação de Vagas.

O juiz auxiliar da Corregedoria e integrante do GMF, Carlos Neves da Franca Neto, avaliou como muito positivo o encontro e explicou que também foi apresentada toda a metodologia a ser implementada na CRV, além da busca do apoio estrutural que já tem sido objeto de colaboração do Estado através de termos de cooperação técnica entre as instituições.

“Saímos daqui com a boa expectativa de que em breve a Central será devidamente implementada. A reunião foi bastante eclética com a participação de todos, trazendo informações, dados, e de forma que a central já está no seu caminho de implementação”, enfatizou o magistrado.

Para o secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, o encontro foi muito produtivo e efetivamente de trabalho. Ele destacou os temas debatidos como relevantes, a exemplo da implantação da CRV, como sendo mais um instrumento de qualificação da porta de entrada e de saída do sistema penitenciário.

“Isso tudo voltado, efetivamente, para que a gente possa ter um sistema prisional e um sistema de justiça cada vez mais eficiente para atingir o seu objetivo na essência que é, além da execução da pena, o processo de integração social qualificado. De modo, que possamos devolver à sociedade as pessoas que hoje estão reclusas, de uma forma mais socializada, diminuindo a probabilidade da reincidência criminal”, frisou.

Por sua vez, a integrante do GMF e juíza corregedora, Maria Aparecida Gadelha, disse que foi muito produtivo o encontro, lembrou, ainda, que a Secretaria de Administração Penitenciária, o Tribunal de Justiça, o GMF e a Corregedoria mantêm um relacionamento de articulação que flui de forma muito produtiva.

“O próximo passo é a assinatura do termo de cooperação técnica, para que daí para frente nós possamos concretizar essa iniciativa que vai ser tão importante para o sistema prisional paraibano, tendo em vista que irá descontingenciar o sistema penitenciário, fazendo com que tenhamos condições de oferecer vagas que realmente impliquem numa ressocialização e na redução da reincidência”, frisou.

Também participaram do encontro de trabalho, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá, a equipe do Conselho Nacional de Justiça, Caroline Tassara (assessora do DMF/CNJ), Janaína Homerin, Thabada Almeida, Isabela Cunha, Francine de Paula, Natália Silva (assessoras técnicas do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD), o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, a gerente do GMF, Carmem Fonseca, e o engenheiro civil da Seap, José Carlos Borges.

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Por Lila Santos /TJPB com informações da Ascom Seap