MP participa de reunião para discutir avanços da implementação de penas alternativas em municípios da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Edmundo Reis, participou na última terça-feira, dia 7, de reunião no Município de Andaraí para discutir os avanços cruciais na implementação de penas alternativas nos municípios da região.

O promotor de Justiça, que também é coordenador do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal e Medidas Alternativas (Gaep), se reuniu com a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna e 28 prefeitos dos municípios integrantes do Consórcio Chapada Forte com o objetivo de discutir a viabilidade e implementação de um Núcleo de Centrais de Alternativas Penais (Ceapa) na região da Chapada Diamantina. A reunião foi pautada pela cooperação e comprometimento, com os representantes municipais do consórcio, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Prisional, unidos para enfrentar questões relacionadas à execução de penas e medidas alternativas na região. “A criação do Núcleo de Ceapa’s na Chapada Diamantina representa um marco importante na busca por uma Justiça que valoriza a reintegração social e o respeito aos direitos humanos”, destacou o promotor de Justiça Edmundo Reis.

Foram discutidos ainda diversos aspectos relacionados à implantação e operacionalização do Núcleo de Ceapa’s, incluindo infraestrutura, recursos humanos e articulação com os órgãos governamentais e instituições da sociedade civil. No fim da reunião, ficou agendado para o próximo dia 24 deste mês a realização de uma reunião executiva com a participação de secretários e técnicos dos municípios, designados pelos respectivos Prefeitos, bem como analistas do Gaep e da Secretaria de Administração Prisional (Seap), visando esclarecer de forma aprofundada sobre os aspectos técnicos de implantação dos Núcleos de Ceapas, os recursos necessários e o estabelecimento de um plano de ação conjunto com prazos e responsabilidades definidas.

Também participaram da reunião, pela Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia e coordenador das Ceapa’s, Nestor José Maria Neto, nas dependências do Consórcio Chapada Forte, presidido pelo prefeito de Andaraí, Eilson Cardoso, também presente na reunião.

Estagiária de jornalismo sob a supervisão de Milena Miranda (DRT-BA 2510)