Conselheiros tutelares tomam posse em Bataguassu

Os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Bataguassu eleitos no pleito desenvolvido no dia 1º de outubro de 2023 para o quadriênio 2024-2028 tomaram posse nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. A cerimônia foi realizada no gabinete municipal, com a presença do prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), conselheiros eleitos, suplentes e familiares.

A ação é da Prefeitura de Bataguassu, por meio do Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bataguassu (CMDCA).

Foram empossados durante o evento Adão da Dona Joana (377 votos), Ney Cabeleireiro (306 votos), Malú (276 votos), Vanderlei Veríssimo (237 votos) e Mary (221 votos), que cumprem o mandato pelos próximos quatro anos. Também receberam o certificado de diplomação as suplentes Magna e Mayara presentes na ocasião.

Durante o ato, a presidente do CMDCA, Ieda Aparecida Alberto Balbino, agradeceu a presença de todos e comentou a respeito da organização da eleição. Ela disse que é preciso união entre os conselheiros para a resolução dos problemas. “Vocês terão o apoio administrativo da Prefeitura e precisam ter união para desempenhar o trabalho. Desejo a todos um mandato feliz, de muito trabalho, visando promover um atendimento qualificado às crianças e adolescentes”.

A secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo destacou que a missão do órgão é árdua e salientou a importância do trabalho em equipe. Suely falou ainda que a eleição foi acirrada, com uma boa participação popular e deixou a administração municipal à disposição para auxiliar na resolução de eventuais problemas.

Em seu pronunciamento, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) parabenizou os conselheiros eleitos e disse que todos estão recebendo a missão de zelar pelo bem – estar das crianças e adolescentes do município. “Todos vocês receberam um voto de confiança da população e tem um mandato de quatro anos para trabalhar com o compromisso de zelar pelas crianças e adolescentes. É um trabalho que pede muita responsabilidade e empenho. Trabalhem com dedicação. Desejo sucesso nesses quatro anos”, finalizou o prefeito.

Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a eleição do Conselho Tutelar foi realizada simultaneamente em todo o território nacional em outubro do ano passado.

No total, foram registrados 2.975 votos, sendo 8 votos em brancos e 6 nulos. A eleição foi aberta a todos os eleitores em situação regular na Justiça Eleitoral, com voto direto e facultativo. Concorreram ao cargo, em Bataguassu, 20 candidatos.

A votação ocorreu em três locais: na sede do município, na Escola Municipal “Marechal Rondon”; no Distrito de Nova Porto XV, na Escola Municipal “Pedro Domingues de Figueiredo”; e no Assentamento Santa Clara, na Escola Municipal do Campo “Professora Maria da Conceição”.

Para a realização do processo de escolha, foram utilizadas dez urnas eletrônicas.

Estiveram presentes no evento, a chefe de gabinete Maria Aparecida Maia; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano, Turismo e Rural, Mário Miguel e o procurador geral Leandro Vitolo.

Saiba Mais

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com a Lei Federal nº 8069.

Os conselheiros exercerão suas atividades em conformidade com os Arts. 36, 48 e 50, da Lei Municipal n. 1.936 de 25 de abril de 2012. A remuneração é de R$ 1.497,90 além de Plantões citados pela Lei.