João Azevêdo assina PCCR e Lei Orgânica do TCE e instituição celebra conquistas

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocasião em que foram assinados a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a harmonia entre os Poderes e o diálogo entre as instituições que viabilizam conquistas importantes para o funcionalismo. “Fico feliz de termos avançado em mais uma demanda. Os atos assinados hoje já serão publicados na edição de amanhã do Diário Oficial para que essa conquista coletiva seja colocada em prática porque temos um estado com as contas ajustadas, com rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e BRAAA pela S&P Global Ratings, que atestam a nossa capacidade de investimentos e de atração de empreendimentos e o êxito em programas como o Opera Paraíba e Coração Paraibano”, frisou.

O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, destacou que as medidas assinadas pelo governador João Azevêdo garantem a recuperação da capacidade remuneratória da instituição. “Esse ato do governador é uma demonstração de espírito público e isso, sem sombra de dúvidas, é um marco histórico para o Tribunal e a nova Lei Orgânica carecia de uma reformulação e essa atualização traz mais segurança jurídica, mais agilidade nas ações e permite que estejamos na vanguarda dos atos administrativos”, sustentou.

Ele também celebrou os investimentos na renovação do parque tecnológico do TCE. “Estávamos com uma defasagem na nossa estrutura e na iminência de um colapso. O governador liberou R$ 10 milhões, totalizando R$ 40 milhões de investimentos, que merecem o nosso reconhecimento, já recebemos esses equipamentos e na próxima sexta-feira estaremos renovando todo nosso parque tecnológico, que também é um novo marco na história do Tribunal”, acrescentou.

O PCCR dos servidores do TCE e a Lei Orgânica também foram comemorados por representantes de sindicatos do órgão. “Esse ato de gestão é carregado de simbolismo porque é resultado de muito diálogo e transparência e eu parabenizo toda a equipe do TCE e do governo que demonstraram muita habilidade e responsabilidade”, comentou Antônio Castro, representante do Sindicato dos Auditores (Sindcontas).

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo presidente da Associação dos Servidores (Astcon), Sérgio Pessoa. “Esse é um ato que beneficia todos os servidores e somos muito gratos por isso”, declarou.

Participaram do ato de assinatura os conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente do TCE-PB), Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias; o procurador-geral do Ministério Público de Contas Marcílio Toscano Franca Filho; os diretores Severino Claudino Neto (Executivo Geral), Dinancy Montenegro do Nascimento (Administrativa) e Eduardo Ferreira Albuquerque (Auditoria e Fiscalização). Também estiveram presentes Adriana Rangel e Rafael Massoni, representantes da Associação dos Servidores do TCE); e Érika Campos e Weverton Sena, representantes do Sindicato dos Auditores do TCE.

Os secretários de estado Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Letácio Guedes (controlador-geral do estado) e Fábio Andrade (procurador-geral do estado) estiveram presentes.