Representantes do Governo do Estado e do Banco Mundial participam, nesta terça-feira (14), de discussões para elaboração do programa Piauí Pilares do Desenvolvimento Humano (PDH), em evento realizado deste essa segunda-feira (13), no auditório da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Ao todo, o programa tem um orçamento de 62,5 milhões de dólares, sendo 50 milhões provenientes de empréstimo feito junto ao Banco Mundial e 12,5 milhões em contrapartida do Governo do Piauí.
A expectativa é de que o programa inicie as atividades ainda neste ano e que as ações cheguem aos 224 municípios piauienses ao longo de cinco anos.
As discussões para a preparação do projeto iniciaram ainda em 2022. No ano seguinte, as condições contratuais foram discutidas. Agora, as tratativas para a elaboração do programa se aproximam do fim, com a previsão de assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Banco Mundial para o mês de junho. A partir disso, todos os recursos previstos serão disponibilizados e o programa terá início ainda em 2024.
Os objetivos do PDH são fortalecer os sistemas de vigilância em saúde, proteção social e prestação de serviços de emprego para beneficiar a população vulnerável do estado. A iniciativa é intersetorial, combinando esforços entre as secretarias do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesapi) e da Assistência Social (Sasc), em parceria com o Banco Mundial.
Depois de debates, no primeiro dia do evento, voltados ao fortalecimento da saúde pública e proteção social, além do combate à insegurança alimentar, as discussões, nesta terça (14), chegaram a um novo tema: "A agenda de gênero no Piauí", que incluiu argumentações sobre o combate à violência contra as mulheres.
Amália Almeida, assessora técnica da Secretaria da Assistência Social (Sasc), destacou a importância de incluir o tema dentro do programa Pilares de Desenvolvimento Humano. "A Sasc, dentro do seu eixo de proteção social, tem a dimensão de atender a todas as vulnerabilidades. Portanto, precisamos contribuir com as discussões e a execução de políticas públicas relacionadas a questões de gênero, tanto no combate à violência quanto às desigualdades existentes entre homens e mulheres", afirmou a gestora.
A rodada de discussões chega ao fim ainda nesta terça-feira (14). Entre às 14h e 18h, questões como a gestão social e ambiental do projeto, aquisições a serem realizadas para a sua execução, entre outros temas, serão discutidas.
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