Nota de esclarecimento: Serviço de transporte escolar passa por processo de licitação

O Município de Alagoinhas esclarece à população que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação dos serviços de transporte escolar para a Rede Pública de Ensino, contemplando 93 rotas.

A licitação está sendo realizada por rota/item seguindo as orientações dos órgãos de Controle Externo, inclusive Controladoria Geral da União – CGU, e rigoroso acompanhamento da Procuradoria e Controle Interno do Município. Esse modelo demanda número maior de procedimentos e diligências e, consequentemente, maior tempo para a conclusão da licitação – ainda em andamento.

Além disso, foram realizadas vistorias em diversos veículos que foram reprovados por não atender as normas de trânsito para transporte dos alunos, resultando na desclassificação de propostas. A preocupação com a segurança dos nossos alunos impõe especial atenção dos nossos servidores na etapa de análise dos veículos e constitui uma prioridade da atual gestão.

Assim, a necessidade de observação dos procedimentos e prazos legais tem retardado a conclusão da licitação, o que possibilitou que ocorresse nesta quinta-feira (06) a suspensão dos serviços de transporte escolar que vinha sendo executado com base em contrato anterior. A situação já foi devidamente regularizada e os serviços retornarão à normalidade a partir da sexta-feira (07).

O Município de Alagoinhas reitera seu compromisso com a lisura dos processos, regularidade dos veículos e constante aperfeiçoamento do serviço de transporte escolar para nossos alunos.