Com R$ 2 milhões de emenda, Prefeitura de Palmas e deputado Mantoan lançam Programa Saúde Metropolitana

Em uma semana de entregas e avanços na saúde municipal, a Prefeitura de Palmas, em parceria com o deputado estadual Eduardo Mantoan, lançou na tarde desta quinta-feira, 6, o Programa Saúde Metropolitana, com a destinação de R$ 2 milhões provenientes de emenda parlamentar para custear consultas especializadas, exames e procedimentos de média e alta complexidades a pacientes de 38 municípios, inclusive Palmas, responsável pela realização dos procedimentos. O evento de lançamento ocorreu na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1306 Sul).

Por ser referência em saúde para a maior parte dos municípios tocantinenses, Palmas receberá a demanda dos municípios participantes e a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) será responsável pelos procedimentos em saúde, a exemplo dos exames de imagem como tomografia e ressonância. A previsão para início dos atendimentos é julho deste ano. 

Parte dos serviços ofertados na rede de saúde não é custeada integralmente pelo governo federal, necessitando de contrapartida do tesouro municipal, o que exige um grande investimento para complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria MS/GM N° 1606, de 11 de setembro de 2001, proíbe o uso de recursos federais para complementar a tabela SUS, e a emenda recebida por Palmas permitirá legalmente o pagamento do valor da complementação para atender a demanda reprimida.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, declarou que a data de hoje é um dia histórico. "Me alegra saber que resolveremos a demanda reprimida pelos exames que serão cobertos, principalmente oferecendo um suporte a 37 municípios que não possuem uma rede tão estruturada como a nossa. Pessoas que aguardam há meses, talvez há anos, por um exame ou consulta com um médico especialista, serão atendidos por nós. Tenho orgulho do trabalho feito por nós e agradeço ao deputado Mantoan por esse olhar zeloso por nossa cidade e pelo Tocantins”, celebrou. 

De acordo com o deputado Mantoan, este momento ficará marcado na história. “Queremos garantir assistência de saúde e melhorar a qualidade de vida da população de norte a sul do Tocantins. Este programa surgiu da minha experiência na casa de leis, como representante do povo, e da necessidade de fazer mais pela saúde do nosso estado”, declarou ao acrescentar que esta é sua primeira primeira emenda parlamentar, e fez questão de ser destinada à Capital pela robusta rede de atendimento e, assim, beneficiar municípios de menor porte. 

Conforme a secretária da Semus, Anna Crystina Mota, o Saúde Metropolitana é inovador ao conectar cidades e fornecer suporte aos municípios menores. “Vamos acolher e ofertar o que temos disponível em nossa rede com objetivo de minimizar a demanda reprimida e levar saúde de qualidade a quem tanto precisa. Historicamente, Palmas já aplica recursos do tesouro municipal acima do que é determinado por lei, e o Saúde Metropolitana vem somar a todos os esforços feitos pela gestão”, declarou a secretária.

Saúde Metropolitana

Palmas oferecerá os procedimentos pactuados na Programação Pactuada e Integrada (PPI) e os serviços serão disponibilizados de acordo com a capacidade da rede própria da Semus e rede terceirizada na qual a Semus possui contratos ativos. Caso algum serviço não conste na PPI, será feita análise da capacidade instalada e da disponibilidade de saldo financeiro federal e emendas parlamentares.

Palmas recebe a maior parte dos pacientes do interior do Estado. Dos 139 municípios, 90% têm menos de 20 mil habitantes e não contam com atendimento de média e alta complexidades, levando muitos a procurarem na Capital por exames e atendimento especializado. Palmas, apesar de ter 302 mil habitantes, possui mais de 400 mil usuários com Cartão SUS cadastrados na Capital. 

Os municípios beneficiados pelo Programa Saúde Metropolitana são: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis, Tocantínia, Araguacema, Dois Irmãos, Chapada da Natividade, Divinópolis, Lizarda, Marianópolis, Mateiros, Novo Acordo, Paranã, Rio Sono, Santa Maria, Tupirama, Dianópolis, Figueirópolis, Tabocão, São Félix, Pindorama, São Valério, Pium, Conceição do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza.