O Grupo de Trabalho formado pelas Secretarias Municipais de Cultura (Secult) e de Planejamento e Controle (Seplan) e Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) já executa os últimos detalhes para o lançamento dos editais da Lei Emergencial Paulo Gustavo, que teve o período prorrogado, destinada ao fomento do setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. A previsão é que os editais sejam publicados em 19 de fevereiro para que o pagamento dos valores aos trabalhos aprovados seja realizado em maio.
Antes disso, ainda em janeiro, será publicado o edital de chamamento para pareceristas do Brasil inteiro, que irão compor a banca de avaliação dos projetos culturais submetidos. Além desse, haverá três editais com foco principal na produção audiovisual, e um edital voltado para demais manifestações artísticas e culturais como dança, literatura e teatro, por exemplo.
Para serem publicados, os editais de incentivo à cultura passam por avaliação jurídica da Procuradoria Geral do Município (Progem) a fim de evitar quaisquer dúvidas sobre o processo. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) dá o suporte para o pagamento dos valores e, no que se refere à prestação de contas e à destinação dos recursos utilizados, a Controladoria Geral do Município (Congem) também tem um importante papel nessa avaliação.
Além das modalidades de produção cultural que poderão ser contempladas, os editais da Lei Paulo Gustavo trarão também datas, prazos, documentos necessários e demais requisitos imprescindíveis para a participação no processo. Após o pagamento dos recursos, os produtores culturais terão até o final do ano para executar o projeto.
“A Lei Paulo Gustavo apoia de maneira mais forte o setor audiovisual. Então, a ideia é que o setor audiovisual de Marabá possa se desenvolver a partir de investimento direto nessa cadeia produtiva da cultura, de pessoas que produzem áudio e vídeo. Então, serão mais quatro editais, três mais focados nisso. Por exemplo, três longas-metragens poderão ser produzidos. A gente pode antecipar, inclusive, que será um aporte de 90 mil reais para uma pessoa produzir um vídeo de longa-metragem”, explica Jackson Gouveia, assessor especial da Secult.
Curtas-metragens, animações, webseries e videoclipes são outros formatos audiovisuais que poderão ser contemplados nos editais, fortalecendo os produtores e artistas locais que atuam nesse segmento.
Juntas, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanco 2 destinarão mais de R$ 4 milhões a produtores, grupos e coletivos que atuam no setor cultural em Marabá.
“Nós ficamos felizes em realizar a execução de todo esse recurso ao longo desse ano. Estamos prestes a lançar o edital da Lei Paulo Gustavo, que é mais para a questão do audiovisual, enquanto a Aldir Blanc (2), até por ser um valor maior, vai contemplar os outros segmentos. Acho que é um recurso bem significativo. Acredito que a gente vai impulsionar essa economia criativa aqui na nossa cidade e na região com todo esse recurso, que será aportado graças ao Governo Federal através dessas duas leis”, ressalta Genival Crescêncio, Secretário de Cultura de Marabá.
Em relação ao edital da Lei Aldir Blanc 2, que tem como foco demais atividades culturais, a Secult já tem um plano de ação, que será melhor debatido junto à comunidade por meio de audiências públicas previstas para o primeiro semestre.
“Então, a gente tem trabalhado com um pouco mais de tempo porque lançar um edital precisa ser tecnicamente, juridicamente bem claro, bem objetivo para a gente, de repente, não ter nenhum tipo de surpresa ou questionamento. É um trabalho que a gente acredita que está fazendo com a paciência que precisa e tão logo serão anunciados e as pessoas poderão se habilitar nos editais e apresentar seus projetos”, reitera Jackson Gouveia.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Divulgação
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