Um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação. Ou, simplesmentechamamento público.
E foi para falar dessa temática que a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro chamou todos os atores envolvidos no processo para uma reunião nesta manhã, 18 de junho. “Esse processo já vem sendo desenvolvido há dois anos; desde o início de 2023 buscamos o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para trabalharmos em conjunto e possibilitar as mesmas oportunidades e informações para todos”, explica a gestora.
“Hoje a lei preconiza que o Município celebre termos de cooperação com as entidades e associações e isso só pode ser feito via chamamento público, é um processo ainda novo para as entidades e nosso encontro foi para explicar melhor esse processo”, destaca Jucélia. A secretária detalha que esse é um processo em construção e feito a muitas mãos.
“Como ainda é novidade para todos nós, mesmo que já em desenvolvimento há dois anos, no decorrer do processo surgem as dúvidas, o que é natural, por isso, juntamente com a equipe técnica da Fazenda estamos à disposição para auxiliar”, ressalta. “A partir de agora todas as parcerias serão via chamamento, essa é a forma do poder público firmar parcerias com as organizações sem fins lucrativos que atuam em prol das nossas crianças e adolescentes na execução de projetos que tragam benefícios sociais e são de interesse de todos nós, cidadãos”, reforça Jucélia.
Participaram do encontro o secretário de Governo, Cláudio Oliveira; a secretária-adjunta da Semas, Daniela Marsola; a equipe técnica da Secretaria de Fazenda e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representantes das entidades, associações e organizações não governamentais (ONGs) que desenvolvem projetos junto à crianças e adolescentes do Município.
Texto: Claudia Lazarotto
Fotos: Ney Pinheiro
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