Helder Barbalho defende a democracia na abertura do Congresso Internacional de Direito eleitoral

A defesa e o respeito à democracia foi o tema central do discurso do governador do Pará, Helder Barbalho, no evento que marcou a abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), realizado nesta quarta-feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém. O chefe do Executivo paraense foi convidado para compor a mesa inicial do evento, junto com o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do TRE e autoridades locais.

Conforme Helder Barbalho, "é necessário que as instituições consigam seguir um caminho que preserve a liberdade de expressão, mas sem espaço para utilização de novas tecnologias para a disseminação de notícias falsas".

"Nós haveremos de viver tempos profundamente desafiadores na conciliação da democracia, da liberdade de expressão, com o excesso de fake news e a Inteligência Artificial. Certamente representam o maior risco para a democracia nas próximas eleições. E, confesso, não creio que a humanidade esteja madura para lidar com este exagero. Isso vai provocar em nós todos a construção de soluções que exigirão muita força das instituições para que consigamos, de alguma forma, coincidir a liberdade de expressão e ao mesmo tempo preservar as pessoas da contaminação do que é a inverdade", afirmou o governador.

Já o presidente do TRE/PA o desembargador, Leonam Júnior, reforçou em seu discurso, os fundamentos da Justiça Eleitoral e como ela é fundamental para a sociedade.

"A Justiça Eleitoral ultrapassa a função de democratizar e formar partido, ela atua também como uma importante fonte de promoção da cidadania. Nesse sentido, ao mesmo tempo que visa interferir na conduta humana, o direito é instrumento de garantia de estabilidade nas relações sociais, no propósito das ações estatais, e tem a facilidade de assegurar previsibilidade, segurança jurídica e paz social", ponderou o presidente do TRE.

Congresso Internacional de Direito Eleitoral

O evento é realizado até esta quinta-feira, 20, e visa promover o debate sobre a importância da transparência em todo o processo eleitoral, fortalecer a comunicação da população em geral com a Justiça Eleitoral e ressaltar o direito eleitoral na Amazônia e no mundo.