Câmara de São Luís apresenta balanço legislativo do primeiro semestre de 2024

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou o primeiro semestre de 2024 com mais de 800 proposições apresentadas no período, conforme balanço da Diretoria Legislativa. De acordo com o relatório do balanço legislativo, os requerimentos correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 406 sugestões desta natureza. Em seguida, aparecem as indicações com 395 delas encaminhadas.

A produção legislativa da Casa apresentou a aprovação de 139 Projetos de Lei, 18 vetos apreciados, 28 decretos legislativos, 72 moções, 5 Projetos de Resolução e 3 Projetos de Emenda à Lei Orgânica. Contudo, ainda existem projetos que já passaram pelas comissões temáticas do Legislativo e esperam ser submetidos ao plenário.

Segundo o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), os números evidenciam o intenso trabalho realizado pelo parlamento ludovicense neste primeiro semestre.

“Os dados comprovam que estamos no caminho certo. As leis são pilares da sustentação da nossa sociedade, da organização social, da garantia de direitos e da defesa da justiça e da democracia. Propor, analisar, aprovar e fiscalizar são papéis fundamentais dos vereadores”, frisou o chefe do Legislativo.

Cobranças à Prefeitura

Dos 139 projetos aprovados, 08 deles foram encaminhados pelo Executivo Municipal e resultaram em normas que beneficiaram a população. Além disso, as questões do dia a dia da cidade também receberam a atenção dos vereadores e vereadoras e geraram a apresentação de 406 requerimentos à Prefeitura.

São pedidos de limpeza de áreas, manutenção de ruas, troca de lâmpadas, entre outras demandas da população. A outros órgãos, instituições e empresas – como Governo do Estado e Caema ou Equatorial – foram enviadas outras 395 solicitações, por meio de indicações.