Secretaria das Mulheres participa do Seminário de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

A secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou, nesta terça-feira (13), do Seminário de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASI), organizado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com o Conselho  Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)

Durante a programação, as participantes foram divididas em quatro eixos temáticos: Eixo Gestão do Sinase, Qualificação do atendimento socioeducativo, participação e autonomia dos/as adolescentes e fortalecimento do sistema de justiça e segurança pública. Essas mesas temáticas permitem um debate transversal entre os órgãos estaduais para apresentar definições das representações de cada segmento que será levado para o seminário regional.

Além disso, o evento apresenta a mesa“ Nada Por Nós Sem Nós”, Resultado das escutas com adolescentes, jovens e famílias: O cenário do sistema socioeducativo no estado do Piauí", visando o diálogo entre os órgãos em busca de construir estratégias para tornar o sistema socioeducativo eficiente.

Os seminários são realizados  em níveis nacional, estadual e regional e ocorrem em todo o Brasil para coletar informações que subsidiarão a formulação de um novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo em resposta ao término do plano vigente entre 2013 e 2023. Durante 2024 e 2025, todos os estados receberão esses encontros, que culminarão em um seminário após a conclusão das discussões regionais.

A Comissão Temporária de Avaliação, Revisão e Construção do novo Plano, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lidera o projeto. Esta comissão é composta por membros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e contará com a colaboração da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

A formulação do novo Plano contará com a participação do sistema Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade civil, gestão estadual e outros atores do sistema socioeducativo. A metodologia do processo incluirá a escuta de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, além de seus familiares inseridos no sistema.