Seminário Estadual avalia e revisa Plano Decenal Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Representantes dos governos federal, estadual e municipais, da sociedade civil e de instituições de ensino participaram, nesta quarta-feira (14), em Teresina, do Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo foco foi tratar a respeito das crianças e adolescentes de todo o estado, com especial atenção para as regiões interioranas com as discussões englobando a realidade infantojuvenil de forma mais ampla.

A revisão do plano é um processo colaborativo, conduzido em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), envolvendo uma série de encontros em níveis regionais, estaduais e nacionais, todos de caráter propositivo e deliberativo. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) financia a iniciativa.

Thiago Reisdorfer, professor da Uespi e responsável pelas escutas das crianças e adolescentes, destacou a relevância de considerar as especificidades do Piauí, um estado com uma expressiva população no interior. "Hoje pensamos nas particularidades do Piauí, ouvimos crianças da periferia de Oeiras, no sul do estado, e também de comunidades quilombolas e rurais. É essencial compreender como vivem as crianças rurais do nosso estado", comentou Reisdorfer.

Sônia Terra, superintendente dos Direitos Humanos, reforçou o papel da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) na construção desse plano. "A Sasc tem a missão de assegurar que as políticas públicas cheguem a essas crianças. Este é o momento de repensar as políticas: o que deu certo? O que precisa avançar? Como podemos alcançar, em todo o Piauí, crianças que ainda necessitam de uma maior eficácia dessas políticas públicas?", questionou Terra.

A importância de dar voz às crianças e adolescentes foi outro ponto central do seminário. "Os adolescentes precisam ter voz. Um plano construído de baixo para cima, com a integração de toda a sociedade civil e governamental, envolvendo os municípios, é essencial. Este é um momento crucial de revisão, avaliação e planejamento", concluiu a superintendente.

Na terça-feira, 13, o evento discutiu, avaliou e revisou propostas para o Plano Nacional do Atendimento Socioeducativo onde apresentou o resultado das escutas com os adolescentes e jovens que estão no sistema socioeducativo, bem como seus familiares. As propostas  aprovadas nos dois eventos serão levadas a um seminário regional que será realizado em Recife.