PGE/SC apresenta Painel de Medicamentos para Tribunal de Justiça

Solução  criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para apresentar o Painel de Medicamentos criado pelo órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo. A ferramenta tecnológica permite saber diariamente quais medicamentos são mais demandados em ações judiciais, em quais regiões do Estado isso ocorre e o perfil das decisões emanadas pelas diferentes instâncias da Justiça Catarinense.

A proposta da reunião é desenvolver ações estratégicas que aperfeiçoem a relação entre os catarinenses e o Estado quando o assunto é o pedido de medicamentos pela via judicial. Segundo o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, que participou do encontro, a primeira conversa foi excelente.

“Isso vai permitir que Santa Catarina possa balancear melhor o que investe na saúde dos catarinenses – afinal, não se trata do direito de poucos, mas sim de todos. Além disso, trata-se de um trabalho que pode culminar numa das metas do governador Jorginho Mello, que é simplificar o acesso à saúde por meio da desjudicialização”, disse.

O Painel de Medicamentos foi desenvolvido pelo Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (Eppe) da PGE/SC e contou com o apoio dos servidores e procuradores do Núcleo de Ações Repetitivas da Área da Saúde (Naras) – que também participaram da reunião. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Rafael Sandi, acompanhou a apresentação e parabenizou a iniciativa e o corpo técnico da Procuradoria ao ver a quantidade de informações que o sistema disponibiliza.

“Esse trabalho cooperativo que estamos iniciando vai permitir entregas efetivas, talvez a principal delas, o pedido de medicamentos de forma administrativa a partir de dados estruturados”, afirmou.

Também participaram da reunião desta tarde o procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho, coordenador do Naras; a procuradora do Estado Flávia Dreher de Araújo; o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira; as servidoras do Naras Patrícia Budni e Juliana Ribeiro Goulart (esta lotada no escritório da PGE/SC no TJSC); o servidor Marcos Daniel da Cunha, coordenador do Eppe; o assessor do Núcleo Financeiro e Estratégico do TJSC, Eduardo Strobel; o diretor da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, Marcos Raccioppi; o assessor de Planejamento, Rodrigo Guidi; e a assessora Técnica Julie Anne Saut.