Procuradoria-Geral cria comissão de equidade e diversidade para combater discriminação

Com colaboração de Susana Bonfanti

A Procuradoria-Geral do Acre(PGE/AC)criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade,instituída pela portaria PGE nº 1093, de novembro de 2023, com o intuito depromover a igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de gênero, cor, raça e etnia.

“A comissão é essencial para promover um ambiente inclusivo, equitativo e representativo, gerando benefícios tanto para osservidoresquanto para a instituição. O intuito é promover a representação de diferentes grupos étnicos, raciais, de gênero, de orientação sexual e de habilidades, entre outros, dentro do órgão público”, reforça o presidenteda comissão, o procuradorAlanDantas.

A criação surgiu a partir de um diagnóstico institucional,em que se identificou anecessidade de que as temáticas levantadas fossem consolidadas no órgão, demonstrando compromisso com atemática ealinhando-se às expectativas da sociedade, ao contemplar adiversidade da população.

A Procuradoriatem em seu quadro a servidora Emanuelle Martins, primeirafuncionáriatransexualda instituiçãoe membra da comissão.“A comissão éfundamental para criar um ambiente inclusivo e respeitoso,garantindo que todos os funcionáriosse sintamseguros e aceitos, independente da orientação sexual ou identidade de gênero”, diz.

Combate ao preconceito

A Comissão Especial de Equidade e Diversidade entende que, para combater preconceitos e estereótipos, é necessária a conscientização e educação, para promover maior compreensão por parte da sociedade.

Em 2024, a comissãopretende trabalhar com aelaboração de material informativo, parceriascom outros órgãos estaduais e federais, bem comopromoverpalestras e eventosvoltados para a temática.

O presidente da comissão destaca queo letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade passou a ser qualificação obrigatória aos gestores estaduais, por meio da lei estadual nº 4.328, de 5 de janeiro de 2024.