Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa quarta-feira (4), na Biblioteca da Casa, o livroPrecisamos Falar de Consentimento: uma conversa sobre a violência sexual além do sim e do não. As autoras são a psicóloga Arielle Scarpati, a antropóloga Beatriz Lins e a promotora Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo.

A procuradora da Mulher, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou que o evento faz parte esforço da procuradoria e do Observatório da Mulher contra a Violência para inserir o Senado, “de forma ainda mais efetiva”, no debate sobre as questões de gênero. Ela também ressaltou o trabalho do colegiado em prol da construção de uma sociedade em que as mulheres possam exercer os próprios direitos com a mesma efetividade que os homens.

— De fato, consentimento é necessário, mas não suficiente. Como alerta o livro, há uma série de situações em que devemos questionar se o consentimento é válido ou uma mera formalidade. Por isso, o ato de consentir envolve uma ampla gama de subjetividade e, nos locais onde a presença do Estado é deficiente, as dificuldades são ainda maiores para que as vítimas possam se defender e pedir ajuda — observou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que o debate sobre o tema "é doloroso mas necessário", pois revela o machismo estrutural que se manifesta dentro das casas, das famílias, no trabalho e no ambiente político.

— O livro tem três olhares que podem nos ajudar bastante. O olhar da psicologia, o olhar da antropologia, e o olhar do Ministério Público. São três pilares que nos ajudam a compreender para melhor prevenir a vencer a barreira do silêncio e chegar em um espaço de proteção. Hoje nós mulheres estamos no processo de libertação da ideia de objeto de prazer ou de reprodução — enfatizou.

Números alarmantes

O Mapa Nacional da Violência de Gênero , elaborado pelo observatório, mostra que até março de 2024 foram registrados 584 boletins de ocorrência de feminicídio. O número pode ser ainda maior por haver subnotificação, já que a pesquisa registrou que 61% das mulheres que sofreram violência não procuraram uma delegacia. Quando se trata de violência sexual, o cenário também é preocupante: o SUS registrou em 2022 o atendimento de mais de 200 mil casos de violência sexual.

O Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, mas Zenaide mencionou outras situações de violência sexual que devem ser debatidas e que merecem ser objeto de análise mais aprofundada do ponto de vista legal e acadêmico.

— Esclarecer essas nuances significa, sobretudo, acolher as vítimas, protegendo seu direito inviolável aos próprios corpos. Ao mesmo tempo, significa conscientizar os homens sobre do que é feito, afinal, o livre consentimento. E que, sem ele, a única opção é recuar — assinalou.

Também participaram do lançamento a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a secretária Nacional de Violência contra Mulheres, Denise Dau, entre outras autoridades.