Governo do Maranhão discute estratégias para prevenção e combate à violência contra mulheres indígenas

O feminicídio de mulheres indígenas foi pauta da reunião interinstitucional realizada nesta terça-feira (10). A atividade foi mobilizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e reuniu órgãos do poder público federal e estadual, do sistema de justiça e organizações da sociedade civil e representativas dos povos indígenas do estado. 

A secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, ressaltou a importância da cooperação conjunta no sentido de garantir a segurança dos povos indígenas, em especial das mulheres.“ O nosso compromisso a partir desta agenda é articular com outros órgãos e com as organizações representativas dos povos indígenas uma série de medidas para proteção das mulheres dentro e fora dos territórios. Precisamos pensar de forma transversal para garantir a segurança delas, mas também o acesso a políticas de assistência social, saúde, educação e geração de renda, para que tenham autonomia e saiam do ciclo de violência.”, explicou Lília Raquel de Negreiros.

A reunião foi articulada após escuta realizada na Aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no último dia 5 de setembro, que abordou os casos recentes de assassinato envolvendo mulheres da etnia Guajajara e Krikati e outras demandas apresentadas pelas mulheres.

A secretária adjunta dos Direitos dos Povos indígenas, Rosilene Guajajara, ressaltou a importância da reunião: “ Esse momento aqui é muito importante para nós mulheres indígenas, porque nos dá esperança de ter elementos para enfrentar a realidade dos territórios que mudou muito. Temos visto o aumento da invasão de não-indígenas nos territórios, tráfico de madeira, tráfico de drogas, entrada de bebidas, e tudo isso contribui para o aumento da violência. A nossa ação enquanto poder público vai ser decisiva para trazer paz e segurança.”, afirmou ela.  

Entre os encaminhamentos da reunião está a realização de um seminário estadual em território indígena para escuta das mulheres indígenas com o apoio e participação das organizações representativas do segmento social; a elaboração de um protocolo de proteção às mulheres indígenas, incluindo ações de atendimento inicial, fortalecimento da rede de atendimento, formação e capacitação de profissionais que atuam na rede, entre outras.

Também foi acordado o atendimento emergencial da Defensoria Pública do Estado para as famílias das vítimas no sentido de garantir assessoramento jurídico em relação à guarda dos filhos órfãos e gestão de patrimônio; e o reforço de campanhas de conscientização e mobilização social sobre a temática da violência contra a mulher nos territórios indígenas.A partir da reunião será criado um grupo interinstitucional para execução e monitoramento dos encaminhamentos propostos.

Várias secretarias marcaram presença na reunião: Segurança Pública (SSP) e da Mulher (Semu); Casa da Mulher Brasileira; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Ministérios das Mulheres; Tribunal de Justiça do Maranhão; Ministério Público do Estado do Maranhão; Defensoria Pública do Estado; Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima) e os conselhos estaduais dos Direitos Humanos e da Mulher.