Comissão Técnica de Classificação de reeducandos é instalada no Presídio Padrão de Santa Rita

A classificação de pessoas em privação de liberdade na Paraíba começou nesta segunda-feira (16) no Presídio Padrão de Santa Rita. Na semana passada as entrevistas de psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros, com os reeducandos, foram realizadas na Penitenciária de Segurança Máxima, “Geraldo Beltrão”, em João Pessoa.

Após essa fase do projeto-piloto nessas duas unidades prisionais a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária dará início a implantação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade – CTC em todo o sistema prisional paraibano, gradativamente. Cerca de 600 reeducandos serão classificados nessas duas primeiras unidades.

Participam desse processo de individualização da pena cerca de trinta servidores da Paraíba, de Rondônia, do Distrito Federal, do Espírito Santo, e do Amapá, além da equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN e apoio do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC). A policial penal da Paraíba, Mirtes Daniele, coordena a Comissão Técnica de Classificação aqui no sistema prisional paraibano e o policial penal Shesno Claudino de Carvalho, é o coordenador adjunto.

A CTC tem papel fundamental, no sentido de propiciar uma execução da pena adequada às especificidades de cada uma das pessoas que se encontra custodiada nos estabelecimentos penais, com a devida prestação das assistências previstas em lei (material, saúde, jurídica, educacional, social e religiosa).

A finalidade é construir ações interdisciplinares e superar paradigmas para uma atuação profissional comprometida com a promoção da dignidade da pessoa humana em suas mais variadas dimensões, sejam éticas, familiares, sociais, culturais ou políticas. Com isto, cria-se uma dinâmica para estudar e definir o perfil do privado de liberdade, o que lhe proporcionará, de acordo com critérios mais técnicos, uma melhor individualização da execução, voltada à recuperação do indivíduo enquanto pessoa, bem como à otimização da eficácia da pena privativa de liberdade.

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Ascom/Seap-PB